Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2659 formulada não atinge parcelas anteriores ao quinquenio que antecede a propositura da ação, haja vista que a distribuição ocorreu em 24/04/2015 (fls. 2) e a eventual condenação ao pagamento do benefício pretendido retroagiria a 01/04/2015 (data da apresentação do requerimento administrativo fls. 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 968 Estadual - Aparecida Rodrigues dos Santos - - Antonia Martins Garcia de Andrade - - Maria Aparecida Rodrigues Gourlat - Marilda de Andrade Carvalho - - Eunice Brilha Peixoto de Mello - - Analia Maria de Souza - - Rita Maria Oliveira Silva - - Maria Teresa Brocanello - - Joana Goncalo da Silva Cunha - - Maria Aparecida Bat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2711 ficou agendada perícia para o dia 01/07/2015, às 11:00 horas, no Forum de Valparaíso. - ADV: GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP), RENATA RUIZ RODRIGUES (OAB 220690/SP) Processo 0001510-16.2015.8.26.0651 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Eduardo Antonio Dias - Municipio de Adaman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2399 Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo decorrido o prazo para manifestação nos termos de fl. 151, por r. determinação verbal emito o seguinte ato ordinatório: Instaurem os interessados o incidente de cumprimento de sentença. Fica registrado que estes autos principais serão arquivados, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2623 açúcar e que a cláusula que estabelece a remuneração da parte requerente é abusiva, vez que não determina receita mínima, configurando ainda onerosidade excessiva em razão da restrição às receitas da parte requerente. Aduz que tentou, sem sucesso, alterar o dispositivo contratual, tendo a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2624 prescindível a realização de audiência de instrução e julgamento. Sendo assim, intimem-se as partes para se manifestarem em alegações finais, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. Em seguida, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1617 o montante da condenação. Reposição decorrente da sexta parte. Natureza remuneratória. A incidência e competência para a cobrança das contribuições previdenciária e de assistência médica consideram os vencimentos e gratificações e vantagens pecuniárias, que revelam “natureza salarial”. Precedentes jurisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2396 2- Acaso discorde dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá ajuizar a execução prevista no art. 730 do CPC, nos próprios autos. Int. - ADV: KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA (OAB 107145/MG), MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP), VALÉRIA DE SOUZA MARTINS BRAGA (OAB 100768/MG) Processo 0053964

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 2478 de qualquer atividade laborativa? Padece o(a) examinado(a) de algum mal, enfermidade ou lesão que o(a) incapacite para o exercício de atividade laborativa que exija esforço físico? Essa incapacidade é total e permanente? Essa incapacidade é total e temporária? A incapacidade apurada torna o(a) perician

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1612 BELMIRO JUSTINO APARECIDO - - CLARICE BUGLIO ZACHARINI - - DELALANDE DE ALMEIDA NASCIMENTO - - DERCY DE ALMEIDA MARCONDES - - DORVANIRA CARNEO MEDEIROS - - GENNY LUIZA DE SOUZA - - ILDA MARIA PIRES FIORINI - - JOSEFA PRETTE CORAZZA - - JULIA MARIA VICENTE - - LUCIA DE LIMA MELO - - MARA DE BARROS AMARAL - MARCOS AURELIO C