Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 REQTE : A.C.S.C. ADVOGADO : 251421/SP - Edna Barbosa Campos REQDA : D.S.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008352-51.2019.8.26.0005 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Leandro Barros da Silva ADVOGADO : 273830/SP - Glaucilene Vitor Gorgonha EMBARGDA : Clarice Campos Fernandes ADVOGADO : 324366/SP - Andre

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0051085-56.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: MARIA HELENA DA FONTE ADVOGADO: SP375492 - JULIANA MARINHO DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0051532-44.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 13/02/2013MPF: NãoDPU: Não 0552 PROCESSO: 0046934-86.2012.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: CLAUDIO FERNANDES SILVA FILHO ADV. SP311687 - GABRIEL YARED FORTE e ADV. PR020830 - KARLA N

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 13/02/2013MPF: NãoDPU: Não 0552 PROCESSO: 0046934-86.2012.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: CLAUDIO FERNANDES SILVA FILHO ADV. SP311687 - GABRIEL YARED FORTE e ADV. PR020830 - KARLA N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 PROCESSO :0014090-34.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ivanilda Ferreira dos Santos ADVOGADO : 61572/SP - Walfran Menezes Lima IMPTDO : Subprefeito da Subprefeitura de São Miguel Paulista do Município de São Paulo - SP VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014089-49.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADÃO ANILIO DA COSTA SOARES ADV. SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 01/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0204 PROCESSO: 0044902-40.2014.4.03.6301 RECTE: ELEEN ELIZABETH CARVALHO CHALET FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0047213-72.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: RICARDO VERONEZI FERREIRA ADVOGADO: SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0047536-82.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA -

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADÃO ANILIO DA COSTA SOARES ADV. SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 01/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0204 PROCESSO: 0044902-40.2014.4.03.6301 RECTE: ELEEN ELIZABETH CARVALHO CHALET FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0473 PROCESSO: 0036641-96.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AFONSO MENDES DA SILVA ADV. SP219954 - MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA e ADV. SP306614 - FRANCISCO MARTINIANO HIPOLITO DO AMARAL RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 05/05/2010 MPF: Não DPU: Não 0474 PROCESSO: 0040399-05.2016.4.03.6301 RECTE: JOSE RODRIGUES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0047213-72.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: RICARDO VERONEZI FERREIRA ADVOGADO: SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0047536-82.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA -