48 resultados encontrados para clarice da silva dutra - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1978 149/81 - Vistos. Fls. 317: defiro. Oficie-se ao Depre, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Int. - ADV: MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/SP), RIOGRANDINA SOARES (OAB 11976/SP), ELVIRA CECILIA SCHMIED (OAB 24646/SP), PEDRO SOARES DE ARAUJO (OAB 53467/SP), IVAN ENDO (OAB 16760/SP), MARCOS ENDO (OAB 9
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 790 PROCESSOS. EVENTUAL IDENTIFICAÇÃO PELA UNIDADE DE REQUISIÇÃO DESTA ESPÉCIE DE CARGA PARA OUTROS FINS QUE NÃO A DIGITALIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITA RESULTARÁ NO RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ COM APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE QUE DEU INÍCIO AO PROCEDIMENTO INDEVIDO (art. 80, IV,V, e VI, do CPC), BEM COMO
TJSP 29/08/2014 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1027 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) - Viviane Batista Sobrinho Alves Torres (OAB: 236508/SP) - Gil Henrique Alves Torres (OAB: 236375/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0033283-70.2001.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 790 PROCESSOS. EVENTUAL IDENTIFICAÇÃO PELA UNIDADE DE REQUISIÇÃO DESTA ESPÉCIE DE CARGA PARA OUTROS FINS QUE NÃO A DIGITALIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITA RESULTARÁ NO RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ COM APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE QUE DEU INÍCIO AO PROCEDIMENTO INDEVIDO (art. 80, IV,V, e VI, do CPC), BEM COMO
TJSP 21/03/2022 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1432 Nº 0032776-79.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda. (Em liquidação extrajudicial) - Vistos. Intime-se, por A.R., o Administrador Judicial nomeado, conforme informado pelo Juízo de Origem à fl. 45
TJSP 09/11/2012 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1057 Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 841 do Código e Processo Civil. Int. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/ S
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1766 andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo
TJSP 18/08/2021 - Pág. 2392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2392 de Oliveira - Acolheram a revisão do julgado. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.1. APLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI FEDERAL Nº. 11.960/09 AOS PROCESSOS EM CURSO PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO E. STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.205.946/SP - CONSECTÁRIOS LEGAIS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA LEI FEDERAL N
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 980 determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90(noventa) dias, sob pena de imposição de multa diária de R$545,00 (art. 644 do CPC). Ainda, dentro desse prazo, feito o apostilamento do título, haverá a executada de emitir as planilhas necessárias à elaboração da conta de liquidação, pressuposto do cumprimento d