Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00904 ApReeNec 1585325 0000939-07.2009.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSEFA GONCALVES LIMA DOS SANTOS CARDOSO ADV : SP075267 MONICA ZECCHIN DE A FORTES MUNIZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00905 Ap 1991575 0006056-27.2008.4.03.6183 SP RELATOR : DES

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0905 Ap-SP 1991575 0006056-27.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARLUCE ALVES DA SILVA PROC : MAIRA YUMI HASUNUMA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE MARLUCE ALVES DA SILVA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE ORIGEM. 0906 Ap-S

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0905 Ap-SP 1991575 0006056-27.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARLUCE ALVES DA SILVA PROC : MAIRA YUMI HASUNUMA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE MARLUCE ALVES DA SILVA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE ORIGEM. 0906 Ap-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1858 CHARLES DOS PASSOS OAB/SP 248065 - ADV RODOLFO JOSE BAN DE ANDRADE OAB/SP 23386 - ADV GIOVANA CARLA SOARES OAB/SP 225990 637.01.2010.006741-1/000000-000 - nº ordem 1013/2010 - Revisional de Alimentos - M. A. D. S. X S. M. S. - Concedo os benefícios da assistência judiciária. A redução liminar de aliment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Revogo a tutela de urgência concedida, todavia, as requeridas devem observar o prazo prescricional para cobrança, considerando que a dívida objeto de inscrição foi contraída em dezembro de 2014. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que fixo no importe de 10% do valor da causa, observado o que dispõe art. 85 do CPC. Tais obrigações deverão permanecer com a exigibilidade suspensa, considerando a concessão do benefício da gratuidade da

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual o autor não faz jus a aposentadoria especial, prevista no artigo 57, da Lei nº 8.212/91. 6 - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte consolidou-se no sentido da possibilidade de transmutação de tempo especial em comum, nos termos do art. 70, do Decreto 3.048/99, seja antes da Lei 6.887/80, seja após maio/1998. Assim, convertida a atividade especial em comum, pelo fator de 1,40 (40%) e somados aos períodos comuns, totaliza o autor tempo suficiente à concessão

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual o autor não faz jus a aposentadoria especial, prevista no artigo 57, da Lei nº 8.212/91. 6 - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte consolidou-se no sentido da possibilidade de transmutação de tempo especial em comum, nos termos do art. 70, do Decreto 3.048/99, seja antes da Lei 6.887/80, seja após maio/1998. Assim, convertida a atividade especial em comum, pelo fator de 1,40 (40%) e somados aos períodos comuns, totaliza o autor tempo suficiente à concessão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE TUPÃ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001533-19.2012.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã EXEQUENTE: JOSE LUIZ FRANCO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO - SP192619, ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS - SP293500 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Cálculo inicial do INSS ID 20841870. Manifestação da parte autora ID 22086138 com nova conta. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2667 PIVETTA OAB/SP 134885 637.01.2009.011099-0/000000-000 - nº ordem 1914/2009 - Separação (Ordinário) - A. D. C. M. D. S. X P. C. D. S. - Fls. 40 - A autora foi intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito (fl. 31vº do apenso) e quedou-se inerte; o requerido também devidamente intimado não se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2867 no prazo legal, manifeste-se o credor. Int. - ADV HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR OAB/SP 197748 637.01.2010.005511-6/000000-000 - nº ordem 856/2010 - Mandado de Segurança - MARIA SÔNIA BENEDITA CANSIAN X LUCIMEIRE RODRIGUES ADORNO, DIRIGENTE DE ENSINO REGIONAL DE TUPÃ - Fls. 51 - Encaminhem-se os autos ao Egr