402 resultados encontrados para clarice de morais - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 729 autos ao Ministério Público. Se a parte quedar-se inerte, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP) Processo 0014255-54.1949.8.26.0000 (000.49.014255-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ZILAH ROCHA DE MORAES FAZZI -
Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 declara que o falecido será cremado no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro. O pedido veio instruído com documentos, dentre eles cópia dos documentos pessoais do requerente e do falecido, Declaração de óbito do falecido, Declaração Médico Legal e Declaração de óbito 24521511-5. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido. É o breve relatório. Decido. O falecimento está dev
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 370 TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Antonia Alves Pereira, REQUERIDO POR Jose Augusto da Silva Filho - PROCESSO Nº1004950-46.2019.8.26.0268. O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2714 ainda remanescerão recebimentos por outros meios de pagamento), além de que se trata de medida menos drástica do que o embargo das atividades ou a penhora na boca do caixa. Ressalto que a penhora de valores recebíveis constitui verdadeira penhora de crédito e não penhora de faturamento. Desse modo, desnecessária a
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 303 (nº 0400560-25.1987.8.26.0100 - 8ª Vara Cível) - Fernando Leister de Almeida Barros - Diante do recolhimento das diligências (fls. 58/60), cumpra-se o ato deprecado.Após, devolva-se à origem. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP) Processo 1005134-31.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum C�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 231 da Silva - - Jair Rodrigues dos Santos - - Sergio Ricardo Palin - - Vagner Alexandre Vieira - - Matilde Teixeira Dias - - José Alves Feitoza Júnior - - Cibele Yara Palladino de Miranda - - Nivaldo Góes Ferreira - - Marta Gaiotto Cazarin - - Maria Angela Rodrigues - - Maria Cecilia Spadin da Silva - - Henrique Doming
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 334 em cada caso e, somente em seguida, lançar mão dos atos de concretização do direito, com o pagamento.Depreende-se do conteúdo do dispositivo da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0632533-62.1997.8.26.0100 que seu espectro de abrangência alcança todos os consumidores que contrataram o Plano de Expan
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2063 FELIX DA SILVA (OAB 166564/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA (OAB 5951/SP) Processo 0027309-97.2017.8.26.0002 (processo principal 1039849-68.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tim Celular S/A - DERICK DOS SANTOS SIL
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 616 se os autos, observadas as NSCGJ/SP.P.R.I.C. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP) Processo 1004064-71.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nubia Cassia Ferreira de Oliveira - Vistos.Fls. 177/179: Reporto-me às decisões de fls. 161 e 175, pendentes parcialmente de cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 614 habilitantes basta alegar que não receberam o que lhes é devido.Com a devida vênia do quanto decidido no A.I. 2021765.42.2013.8.26.0000, o curso da instrução e a conduta processual da requerida, a par da natureza do direito alegado (consumidor - CF, art. 170, inc. V, coadunam-se com a alteração do posicionamento