Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 768 - Advogado: Willian Marcondes Santana 9157521-45.2006.8.26.0000 (992.06.028822-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Soares Levada, Revisor: Des.: Antonio Nascimento - Apelante: São Francisco Grafica e Editora Ltda - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- Coelba JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) - TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04.12.2014, ÀS 09:40H, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. - ADV RTE: MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA. ADV RTE: EDINAIR DAMASIO BARBOSA. ADV RDO: HERIBALDO ÉCIO SILVA FILHO. ADV RDO: BR

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000167-30.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010313 AUTOR: JEOVANETE DO NASCIMENTO MAURICIO DA SILVA (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, SP362841 - FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA, SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002811-77.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010320 AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES GONCALVES (SP297265 - JOSÉ FE

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 No que diz respeito ao seguro desemprego, a Resolução nº 1406 Com relação aos recolhimentos fiscais, observar-se-á o 754, de 26 de agosto de 2015, do CODEFAT, que regulamenta os disposto no art. 46 da Lei n.º 8.541/92 e Provimento CGJT Nº 01/96, procedimentos para habilitação e concessão de seguro-desemprego de 05.12.96, que dispõe sobre retenção de Imposto

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000167-30.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010313 AUTOR: JEOVANETE DO NASCIMENTO MAURICIO DA SILVA (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, SP362841 - FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA, SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002811-77.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010320 AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES GONCALVES (SP297265 - JOSÉ FE

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Os honorários advocatícios são indevidos. Contribuições previdenciárias no importe de R$ 1.243,98, para 01/07/2014, sendo R$ 306,43 a cargo do reclamante, dedutíveis de seu crédito, e R$ 937,54 a cargo do empregador. Referido encargo, devidamente atualizado monetariamente, deverá ser recolhido pela executada no mesmo prazo fixado para pagamento do crédito do autor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 629 a alienação do bem após a citação do requerido, em ação que pode levar à sua insolvência, nos termos do artigo 792, IV, do Código de Processo Civil, sendo certo que, diante da narrativa do próprio alienante e da ausência apresentação de qualquer certidão de distribuição processual por ocasião d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2499 110 ROSANA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BARÉA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO MARCOS CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2018 Processo 0001591-14.2017.8.26.0515 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 00034688220174036328 - JUIZAD

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000702-28.2011.5.15.0127 RECLAMANTE EDMILSON ANTONIO DA SILVA Advogado Mariana Vernaschi Silva(OAB: 240197SPD) RECLAMADO Município de Rosana Advogado Rita de Cássia Rodrigues Maleski(OAB: 132351SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 256, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos, etc. Sobre laudo e honorários periciais, manif

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001918-18.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328002468 AUTOR: JOAO BATISTA CANDIDO (SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000755-37.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328002413 AUTOR: ORLANDO LEITE DOS SANTOS (SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002921-42.20