Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1012 a jurisprudência do STJ acolhe o entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário. Nesse sentido: Resp. 62.318/SP Rel. Min. Waldemar Zveiter Anote-se, sendo desnecessária a emenda da inicial. Após, Cite-se e intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1153 artigo 330, inciso II do Código de Processo Civil, por já estarem presentes todos os elementos necessários a ela e, ante a ausência de contestação, reputam-se como verdadeiros os fatos afirmados pela autora (art. 319 do CPC). Presumem-se, pois, como verdadeiros os fatos articulados na inicial, mais nota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2437 Processo 1004258-34.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.S.B. - JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos que Clarice Helena da Silva Bessa, promove em face de Matheus Marrama Bernardes Bessa, com fundamento no art. 924, inciso II, da Lei n° 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1020 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência às partes dos ofícios do SERASA e SCPC. ADV: MATILDE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 213272/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 4001004-07.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - WLADIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2339 no prosseguimento do feito. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/ SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 0001111-50.2021.8.26.0368 (processo principal 1000449-69.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2470 Assim, não tem legitimidade para postular direito alheio. Indefiro o pedido. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), JOSÉ VANDER CÉZAR (OAB 204700/SP) Processo 0001782-78.2018.8.26.0368 (processo principal 0002974-22.2013.8.26.0368) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1352 próprias para tanto, mas não mediante a oposição de embargos de declaração, porque este recurso não ser utilizado para gerar efeitos infringentes da sentença. Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, retificando a sentença no que diz respeito à fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1895 - SHIRLEY APARECIDA DA SILVA X JOSE LUIZ DA SILVA - Manifeste-se a parte interessada, através de seu procurador, sobre as respostas aos ofícios expedidos nos autos à Delegacia de Polícia e Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1432 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo de suspender o processo, pois a homologação segue o dispositivo legal acima mencionado, sendo que em caso de descumprimento, o acordo poderá ser executado nestes mesmos autos, com base nos artigos 475-I e 475-J, do Código de Processo Civil. Transitada esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2458 DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 0002199-02.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - MÁRIO LÚCIO GOMES - - LAILSON DE FRANÇA SANTANA - Vistos. Para audiência de interrogatório do réu designo o DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 15:10 HORAS. Consid