23 resultados encontrados para clarice iraci afonso - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Federal de Araçatuba, localizada na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n° 1534. Intimem-se as partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUBA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUBA EXPEDIENTE Nº 2015/6331000322 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0001330-41.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6331006112 JOAO GABRIEL CALDATO CORREIA (SP195353 - JEFFERSON INÁCIO BRUNO
Federal de Araçatuba, localizada na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n° 1534. Intimem-se as partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUBA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUBA EXPEDIENTE Nº 2015/6331000322 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0001330-41.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6331006112 JOAO GABRIEL CALDATO CORREIA (SP195353 - JEFFERSON INÁCIO BRUNO
00025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0006305-87.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.006305-5/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS CLARICE IRACI AFONSO SP282619 JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ARACATUBA > 7ª SSJ> SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LINS >31.1ªSSJ>SP 00005083420134036
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DE ABREU ADVOGADO: SP282619-JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000508-34.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLARICE IRACI AFONSO ADVOGADO: SP282619-JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000509-19.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SP105719-ANA ELENA ALVES DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000366-30.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO APARECIDO SORATO ADVOGADO: SP199513-PAULO CESAR SORATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000370-67.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM DOS REIS ALVES FERREIRA ADVOGA
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000508-34.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLARICE IRACI AFONSO ADVOGADO: SP282619-JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000510-04.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO ALVES VIANA ADVOGADO: SP282619-JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª V
ilíquida, pois todos os parâmetros para a apuração do devido se encontram delineados no dispositivo da sentença, bastando apenas, para a execução, a realização do cálculo respectivo, de acordo com o Enunciado 32 do FONAJEF (“A decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95”). Após o trânsito em julgado, à contadoria judicial para apresentação dos cálculos dos valores atrasados. Publique-se. Registre-s
São Paulo, 28 de maio de 2014. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011034-35.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.011034-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RENATO BECHO CLARICE IRACI AFONSO SP190335 SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR CLARICE IRACI AFFONSO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147180 LEANDRO MARTINS MENDONCA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00158-
como no art. 13 da Lei n. 8.213/91; que restou configurado dolo da parte vencedora, pois esta não podia alegar desconhecimento de sua condição de servidora pública, vinculada a regime próprio de previdência, o que a impede de se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurada facultativa; que ao tempo da filiação como facultativa (02/2006 a 05/2006) era professora filiada ao regime próprio de previdência do Estado de São Paulo desde 19.09.1980, onde acabou se ap
DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP219479 - ALEXANDRE PEDROSO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0000618-33.2013.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6331006312 - JOSE SEGUNDO CARBONI (SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO, SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0000508-34.2013.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO