Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ID 22895252 - Pág. 4) 3.3) ANA LÚCIA DA SILVA (citação ? ID 22895252 - Pág. 6) 3.4) PAULO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 Pág. 2) 3.5) ZACARIAS BATISTA DA SILVA FILHO (citação ? ID 27685116 - Pág. 4) 3.6) ANTONIO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág. 6) 3.7) JOÃO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág. 8) 3.8) LUIZ BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 artigo 98, §3º, do NCPC. Sem honorários. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o competente formal de partilha, carta de adjudicação ao Sr. Francisco Miguel da Silva e alvará de levantamento de valores, nos termos do pedido de ID 33395350 ? Pág. 7/8, bem como eve

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 apresentou apelação (ID 22893121), a qual foi seguida das contrarrazões (ID 22893242). Em sede de julgamento das apelações, a sentença foi cassada para oportunizar a resposta aos embargos de declaração. (ID 22893402) Resposta aos embargos de declaração apresentada pela inventariante no ID 22893703 - Pág. 3. Julgamento dos embargos no ID 22893885, ocasião em que foi declarada a nulidade da sen

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 8; citação ? ID 22887701 - Pág. 2; constituiu advogado particular ? ID 22894425 - Pág. 12) Dos bens do espólio: 1) Um lote de terreno de nº 63, quadra 01, Setor Norte, Brazlândia (cessão de direitos ? ID 22886142; matrícula ? ID 22887102 - Pág. 3; avaliação ? ID 22889158 - Pág. 4; avaliação ? ID 22890862 - Pág. 4); 2) Um veículo VW/Brasília, Placa BQ019946 (documentação ? ID 22886170;

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0001982-38.2004.8.07.0002 - INVENTÁRIO - A: CARLOS SOARES SOBRINHO. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A - MARCIO DE ARAUJO SILVA . A: IREMAR SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILDA SOARES DO CARMO. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A MARCIO DE ARAUJO SILVA . A: ANTONIO SOARES FILHO. A

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 22894425 - Pág. 3. Tendo em vista a presença do herdeiro incapaz GERVASIO SOARES DA SILVA, determinou-se a intervenção do Ministério Público, deixando de nomear curador especial pela ausência de indicativos de colisão de interesses. (ID 29490335) É o relatório. DECIDO. A inventariante apresentou o esboço de partilha no ID 33395350, com o qual concordaram os herdeiros JUANA D?ARC, AROLDO, FRANC

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Comprovantes de pagamento do ITCD (IDs 22888346 e 22889468) 8) Certidão negativa de testamento em nome de ANTONIO (ID 22895986) 9) Certidão negativa de testamento em nome de CLARICE (ID 22895986 - Pág. 3) Manifestação da Fazenda Pública do DF No ID 22888524, a Fazenda Pública se manifestou pela ciência quanto ao pagamento do ITCD. Dos recursos de apelação e da nulidade da sentença No ID 228927

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 particular ? ID 22896079 - Pág. 2) 2.4) DANIEL PARRILHA SOARES DA SILVA (citação ? ID 22894964 - Pág. 6; certidão de nascimento ? ID 28690808 - Pág. 1; carteira de motorista ? ID 28690808 - Pág. 2; constituiu advogado particular ? ID 28690620 - Pág. 1) 3) MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA (falecida em 12/08/2011; documentação pessoal ? ID 22886398 - Pág. 4; citação ? ID 22887679 - Pág. 6; cert

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 SILVA. A: MONICA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A - MARCIO DE ARAUJO SILVA . R: ANTONIO SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE MAXIMIANO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 da celeridade processual. Isto porque os presentes autos tramitam desde 2004, sem a devida conclusão, encontrando-se, nesta data, perto ao seu desfecho. Desta forma, não é razoável o processamento conjunto do inventário do referido herdeiro nesta fase processual, em que todos os vinte e cinco herdeiros foram citados e que foram apresentadas as últimas declarações, restando, tão somente, a ciênci