34 resultados encontrados para clarice moreira neto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001652-56.2007.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS RECTE: JOSE FEITOSA LOPES ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001652-56.2007.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS RECTE: JOSE FEITOSA LOPES ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI
- I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005871-71.2009.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306005524 - SILVIO LUIZ PORTELLA (SP247939 - SABRINA NASCHENWENG, SP247379 - EDELMO NASCHENWENG) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004- CATHERINY BACCARO) 0006106-72.2008.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306005533 - JOSE SEBASTIAO NETO (SP141431 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA, SP231139 - DANIELA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES)
- I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005871-71.2009.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306005524 - SILVIO LUIZ PORTELLA (SP247939 - SABRINA NASCHENWENG, SP247379 - EDELMO NASCHENWENG) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004- CATHERINY BACCARO) 0006106-72.2008.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306005533 - JOSE SEBASTIAO NETO (SP141431 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA, SP231139 - DANIELA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001670-02.2010.4.03.6306DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CLARICE MOREIRA NETO ALVES ADVOGADO(A): SP037209 - IVANIR CORTONA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001670-02.2010.4.03.6306DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CLARICE MOREIRA NETO ALVES ADVOGADO(A): SP037209 - IVANIR CORTONA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
0000156-43.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306037747 AUTOR: ADRIANA VIEIRA ROCHA (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência ao advoga
NERES BATISTA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002989-05.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306020192 - MARGARETE GERONIMO ROCHA DE SOUZA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001670-02.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306020194 - CLARICE MOREIRA NETO A
A liberação dos valores das contas não foi objeto da sentença e deve se subsumir às hipóteses do artigo 20 da Lei 8.036/90. Intimem-se. 0000437-62.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306006709 - MARIA DO CARMO SANTOS ALVES (SP206970 - LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA, SP176717 - EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 2.Petição
NERES BATISTA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002989-05.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306020192 - MARGARETE GERONIMO ROCHA DE SOUZA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001670-02.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306020194 - CLARICE MOREIRA NETO A