Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2547 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Francisco Ayres de Moura Netto - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o da autora. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1476 Processo 1000639-39.2016.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Prima Qualitá Fomento Mercantil Ltda - Fls. 78/79: Expeçam-se cartas de citação e intimação, nos termos da decisão de fls. 49/50.Int. - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP) Processo 1000690-50.2016.8.26.0681 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3474 Código Civil, limita a obrigação do segurador aos riscos predeterminados, conforme jurisprudência que segue abaixo:AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. Invalidez parcial do autor constatada em perícia. Inexistente a incapacitação total para o trabalho. Fato q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1418 diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2018 prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP) Processo 1000468-48.2017.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Laerte Angelo Frezza - Carta Precatória expedida. A(O) exequente deverá distribuir a carta precatória por petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1641 OS, uma vez não se verificar quaisquer das hipóteses autorizativas para revisão (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) a serem sanadas. Nos termos do artigo 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis quando a decisão prolatada se apresentar obscura, contraditória, omissa, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1674 É o que se depreende da leitura do art. 290 do CPC, in verbis: “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Confirase o entendimento há muito consolidado pelo C. Superior Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1476 Processo 1000639-39.2016.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Prima Qualitá Fomento Mercantil Ltda - Fls. 78/79: Expeçam-se cartas de citação e intimação, nos termos da decisão de fls. 49/50.Int. - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP) Processo 1000690-50.2016.8.26.0681 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2018 prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP) Processo 1000468-48.2017.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Laerte Angelo Frezza - Carta Precatória expedida. A(O) exequente deverá distribuir a carta precatória por petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1631 nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos