CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 385 Advogado(s): DECISÃO Observa-se dos autos que a Parte Impetrante foi intimada a comprovar o pagamento das custas remanescentes (ID nº 32177328), sendo apresentada manifestação no sentido de refutar o ato ordinatório praticado (ID nº 33343170). Conforme documento anexado (ID nº 21611633), o valor atribuído pela Secretaria é de R$ R$ 390,70 (trezentos e novent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 406 Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carmelita Santos Silva contra ato omissivo atribuído ao Secretário da Administração do Estado da Bahia, consistente no não pagamento do avanço horizontal desde que passou à inatividade, em 15/11/2012, no cargo de professora da rede estadual. Alega, em síntese, que, “Por ocasião da sua aposentadoria, a Impetran

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 8329 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Fundamentação TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara Fundamentação CONCLUSÃO do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, ante a manifestação, retro. São Paulo, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1753 Intimado(s)/Citado(s): indicados. Na oportunidade, devem ser apresentadas as - INTIMA LINGERIE LTDA testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO observado o disposto no art. 6º, §§1

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000180 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0005968-85.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 RECTE: ANTONIO SAMUEL NETTO ADVOGADO: MS008460-LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000181 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0005997-38.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 RECTE: CRISTIANE GOMES DE ASSIS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1195 segue: “V) Os cálculos, SALVO DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO DETERMINANDO EM SENTIDO CONTRÁRIO, devem, segundo jurisprudência esmagadoramente dominante, obedecer os seguintes critérios: 1) Índices previdenciários integrais até abril de 1.989, em razão de entendimento jurisprudencial sobre a impossibilidade de a

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUCIA REGINA MELCHIORS VIEIRA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006040-38.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL SEVERINO NETO ADVOGADO: MS008652-DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000180 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0006069-88.2016

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUCIA REGINA MELCHIORS VIEIRA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006040-38.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL SEVERINO NETO ADVOGADO: MS008652-DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000180 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0006069-88.2016

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP109631-MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO RECDO: PAULO ISIDORO ADVOGADO: SP417930 - FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5021246-82.2017.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: LIGIA MARIA NEVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP117128 - ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI RECDO: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Sivaldo Fialho Coutinho ADVOGADO : 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004687-36.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. P. S. ADVOGADO : 117211/SP - Gediel Claudino de Ar