Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0004590-85.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6314002615 - CLARICE PEREIRA NUNES (SP287058 - HELIELTHON HONORATO MANGANELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos, etc (em inspeção). Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação, processada pelo JEF, em que se busca a revisão das rendas mensais iniciais de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 388 manifestar sobre a publicação retro.) Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de eventual provação da parte interessada. Int. ADV LUCIANO APARECIDO CACCIA OAB/SP 103408 - ADV JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA OAB/SP 21497 - ADV IZNER HANNA GARCIA OAB/SP 148110 531.01.2006.000167-6/000000-000 - nº ordem 355/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 23/01/2020 13:10 no seguinte endereço: AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO STOCCO, 81 - PARQUE JOAQUIM LOPES - CATANDUVA/SP - CEP 15800610, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001320-72.2019.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015638-52.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carla Capucho ADVOGADO : 297319/SP - Marcelo Hernando Artuni REQDO : ‘Município de São Bernardo do Campo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015639-37.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001282-94.2019.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SILVIA ELENA MARTINS DE SA ADVOGADO(A): SP259431 - JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0001297-37.2016.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: DOMINGOS PEREIRA ADV. SP351128 - FELIPE BARBOSA LORIAGA LEAO RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 05/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0366 PROCESSO: 0001327-64.2019.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLARICE PEREIRA NUNES ADV. SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 30/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0367 PROCESSO: 0001385-48.2020.4.03.6309 RECTE: JOSEANE DOS SANTOS BRITO LIMA ADV. SP055120 - FRANCISCO ALVES DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 218 RITA HELENA SERVIDONI (OAB 109299/SP) Processo 0001018-64.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001018) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sônia Maria Leite - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse no feito. Não há nulidades

Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REMESSA OFICIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. I - Remessa oficial não conhecida, tendo em vista a nova redação do artigo 475, §2º, do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 10.352/2001. II - Embora comprovada a deficiência, o autor não faz jus à concessão do benefício pleiteado, haja vista que sua renda familiar per capita é superior ao estabelecido e

Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REMESSA OFICIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. I - Remessa oficial não conhecida, tendo em vista a nova redação do artigo 475, §2º, do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 10.352/2001. II - Embora comprovada a deficiência, o autor não faz jus à concessão do benefício pleiteado, haja vista que sua renda familiar per capita é superior ao estabelecido e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3534 Terceiro Interessado: L. N. D. S. Terceiro Interessado: Reverson Oliveira De Souza Terceiro Interessado: Lucas Santos Neves Terceiro Interessado: Evanaldo Pereira Santos Terceiro Interessado: Clarice Pereira Nunes Terceiro Interessado: Pricila Pereira Nunes Terceiro Interessado: Comandante Da Polícia Militar - 38ª Cipm Terceiro Interessado: Delegado De Polícia Civil -