Publicações Judiciais ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Renata Possenti e outros 00031 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0016716-41.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : CLARICE PEREIRA SOARES ADVOGADO : Alessandra da Nóbrega Leite 00032 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0016716-41.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : CLARICE PEREIRA SOARES ADVOGADO : Alessan

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 6300 Processo Nº RTOrd-0000100-60.2001.5.02.0382 Processo Nº RTOrd-00001/2001-382-02-00.0 Autor Advogado FABIO MAY DA SILVA JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 78398-D/SP) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO AYLTON CESAR GRIZI OLIVA(OAB: 37628-D/SP) Réu Advogado Comparecer à Caixa Econômica Federal, agência da Av. dos Autonomistas 2.423 - Osasco, somente após 10 dias dessa p

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-00864/1996-381-02-00.0 Autor MARIA DO SOCORRO ALTINO DOS SANTOS LEILIANE DE AZEVEDO SOARES(OAB: 301133-D/SP) MARIA ODETE MAURÍCIO ME MARIA ODETE MAURICIO Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO ALTINO DOS SANTOS - MARIA ODETE MAURICIO - MARIA ODETE MAURÍCIO ME Para o(s) Advogado(s) LEILIANE DE AZEVEDO SOARES(OAB: 301133-SP/D) MARIA

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Réu Adimilson Gonçalves de Campos TAKAO AMANO(OAB: 87007-D/SP) Padaria e Confeitaria Nova Clarisse LTDA RUI BELINSKI(OAB: 102768-D/SP) CLARICE PEREIRA SOARES JOAQUIM SOARES JUNIOR Advogado Réu Réu 18101 providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 18

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0176500-76.2008.5.02.0383 Processo Nº RTOrd-01765/2008-383-02-00.0 Autor Advogado Gidervaldo

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-01771/2007-383-02-00.0 Autor Advogado União CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA(OAB: 181298-D/SP) Irka Materiais Para Construção Ltda PIETRO CIANCIARULLO(OAB: 237379-D/SP) Réu Advogado transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº Pet-0177500-14.2008.5.02.0383 Processo Nº Pet-01775/2008-383-02-00.0 Autor Advogado Un

Publicações Judiciais ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal CELSO KIPPER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Antonio Leal do Monte 0000690 APELAÇÃO CÍVEL 0017060-22.2014.404.9999 - 00011102720108160078/PR RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : VANUZA MONTEIRO ANDRADE ADVOGADO : Alcirley Canedo da Silva ADVOGADO : Gemerson Junior da Silva APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : JOSÉ RAIMUNDO MARTINS ADVOGADO : Pricila Acosta Carvalho 00010 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0013807-26.2014.4.04.9999/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : JOSE DO NASCIMENTO PARANGABA ADVOGADO : Helder Goncalves Dias Rodrigues e outros 00011 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0016716-41.2014.4.04.9

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014. 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016716-41.2014.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, sendo cabível a atribuição de efeitos infringentes somente em casos excepcionais. 2. A circunstância de o acórdão decidir contrariamente às pretensões do recorrente não possibilita o uso da via dos embargos declaratórios. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, d