Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 PROCESSO :1001786-30.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Inês Pedroso Costa Pires ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho Hemmel REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001787-15.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosana de Camarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2279 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2 - Em mesmo prazo, deverá trazer seu documento pessoal e comprovante de endereço. 3 - Ainda,

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O vínculo com a Previdência Social, contudo, não se extingue com a extinção da relação de emprego. Nas hipóteses do art. 15 da lei nº 8.213/91, se mantém por um período de graça, dentro do qual o trabalhador continua sendo segurado da Previdência Social e, portanto, tem direito aos benefícios dela decorrentes, entre eles o salário-maternidade. Saliento que o Regulamento da Previdência Social foi introduzido no ordenamento jurídico pelo decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2889 Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, considerando-se que decorreu o prazo anteriormente requerido. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP) Processo 1001505-74.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2741 Com a implantação, dê-se vista à autarquia para apresentação de cálculo em execução invertida, no prazo de 30(trinta) dias. Após, manifeste-se a autora se concorda com o cálculo apresentado, no prazo de 15(quinze) dias. Em caso positivo, voltem-me para homologação. Em caso negativo, a autora dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3102 da parte executada (fl. 52) em relação ao cálculo apontado pela Autarquia Federal, HOMOLOGO para que surtam seus legais e jurídicos efeitos o cálculo apresentado às fls. 04. Por consequência, expeçam-se RPV e precatório, se necessário. Com o depósito, expeçam-se alvarás. Intime-se. - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 512 e a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados, e servidores), partes e testemunhas, determino a suspensão da audiência designada por 30 (trinta) dias, a contar da presente data. A suspensão da audiência é medida necessária para preservar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5050 cópia de auto de infração, cópia do boleto, cópia do boletim de ocorrência, entre outros - tipos não previstos na listagem do sistema) e quais as respectivas páginas em que se encontram disponibilizados nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1001788-97.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5050 cópia de auto de infração, cópia do boleto, cópia do boletim de ocorrência, entre outros - tipos não previstos na listagem do sistema) e quais as respectivas páginas em que se encontram disponibilizados nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1001788-97.2019.