53 resultados encontrados para clarice prado de carvalho - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
0000126-10.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302028588 AUTOR: CLARICE PRADO DE CARVALHO (SP116573 - SONIA LOPES, SP371055 - ANDRE LUIZ DELAVECCHIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Vistos, etc. CLARICE PRADO DE CARVALHO promove a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a obtenção do benefício assistencial previsto no artigo 203,
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1501318 0002176-47.2007.4.03.6123 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. LUCIA URSAIA RODRIGO XAVIER DA SILVA PAULO STRAUNARD PIMENTEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GUSTAVO DUARTE NORI ALVES HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1693243 0001748-82.2008.4.03.6106 INCID. :
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1501318 0002176-47.2007.4.03.6123 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. LUCIA URSAIA RODRIGO XAVIER DA SILVA PAULO STRAUNARD PIMENTEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GUSTAVO DUARTE NORI ALVES HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1693243 0001748-82.2008.4.03.6106 INCID. :
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 PROCESSO :1000539-04.2014.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELAINE TAXIOTTI ADVOGADO : 163703/SP - Cleverson Zam REQDO : VIA VAREJO S/A (CASA BAHIA) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000543-41.2014.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.S.F.P. ADVOGADO : 243568/SP - Patricia Al
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONVERTIDOS EM AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. Os embargos de declaração devem ser recebidos como agravo, fundamentado nos princípios da fungibilidade recursal e da economia processual, quanto o embargante, a pretexto de existência de omissão na decisão recorrida, pretende, na verdade, emprestar efei
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONVERTIDOS EM AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. Os embargos de declaração devem ser recebidos como agravo, fundamentado nos princípios da fungibilidade recursal e da economia processual, quanto o embargante, a pretexto de existência de omissão na decisão recorrida, pretende, na verdade, emprestar efei
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1789 SP) Processo 1000531-61.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes PEDRO CUSTÓDIO DE ALCÂNTARA - Tim Celular S.A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1612 básica e juros aplicados à caderneta de poupança”.À vista da sucumbência, arcarão os vencidos com o pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, conforme o disposto no artigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil, calculados sobre
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1853 sendo, com fundamento no § 3º, do art. 528, do CPC, decreto-lhe a prisão civil, pelo prazo de 30 dias.Expeça-se mandado de prisão, fazendo constar o débito atualizado apresentado a fls. 151/152.Providencie a serventia, ainda, o protesto previsto no artigo 528, § 1º, do CPC.Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARD
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLARICE PRADO DE CARVALHO ADVOGADO: SP116573-SONIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 08/02/2018 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/03/2018 15:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - N RIBEIRÂNIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando su