Publicações Judiciais II ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00665 Ap 2156952 1500545-70.1997.4.03.6114 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : HELIO BENEDITO RIBEIRO ADV : SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00666

Publicações Judiciais II ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JOSE BORGES DOS SANTOS ADV : SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00526 AC 2227495 0008885-61.2017.4.03.9999 MS 08001107520148120030 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDO GOMES DE CASTRO ADV : SP213210 GUSTAVO BASSOLI GANARANI An

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Examino a existência de relação de prevenção. Verifico ser o caso de ações propostas perante a Justiça Federal que tratam de matérias distintas entre si e/ou resolvidas sem resolução de mérito, não existindo, portanto, identidade entre elas capaz de configurar litispendência ou coisa julgada. Destarte, dê-se normal prosseguimento ao presente feito. Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS (prev.) - a apresentar sua contestação no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2665 março de 2013 arrematou um imóvel em hasta pública e com base no artigo 130 § único do CTN requereu certidão negativa de débitos fiscais, anteriores a 2012. No entanto teve seu pedido negado, sob a alegação de que o impetrante ao arrematar o imóvel era conhecedor da existência de débitos de IPTU e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2627 Processo 0008954-07.1996.8.26.0477 (477.01.1996.008954) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Manoel Alves dos Santos Filho - - Jose Valentim de Oliveira Neto - Intimo o Ilmo. Defensor para a apresentação das alegações finais do processo epigrafado. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (O

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 15.00.00081-3 2 Vr SALTO/SP DESPACHO 1- Ao Gabinete: Proceda-se à juntada da "Proposta de Acordo" apresentada pelo INSS e, em seguida, encaminhe-se cópia desse documento à parte autora e ao respectivo advogado. 2- À Subsecretaria: Sem prejuízo dessa determinação, intimem-se as mesmas pessoas pela imprensa. São Paulo, 09 de agosto de 2018. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019029-60.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.019029-0/SP RELATOR APELANTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DALVA BONFIM DA SILVA ADVOGADO: SP299221-THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004659-28.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA GRACA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP260819-VANESSA MORRESI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004660-13.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIR FLORES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4567 evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo(art. 300, do CPC). No presente caso, ao menos em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 160 DESAPROPRIAÇÃO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS Processo nº: 1012515-89.2014.8.26.0477 Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Requerente: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Requerido: Clarice Regina Moreno e Espólio de Antônio Rodrigues Vieira EDITAL PARA CONHEC

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de novembro de 2017. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000015-26.2014.4.03.6121/SP 2014.61.21.000015-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246927 ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO BATISTA DE ALMEIDA SP106137 ANDREA CRISTINA FERRARI SP224668 ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROS