Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 978 RÉU 18052308491505600 Despacho Despacho POSTO DE COMBUSTIVEIS VITORIA LTDA - EPP Clarice Rodrigues dos Santos RÉU 000007835584 Intimado(s)/Citado(s): 18051519073185500 EMENDA A INICIAL - Ricardo José Cordeiro de Medeiros Filho Emenda à Inicial 000007782688 18051519091533500 EMENDA A INICIAL PODER Documento Diverso 000007782690 Despacho JUDICIÁRIO 180507145

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 916 ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 3690/MA) IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO(OAB: 11706/MA) CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) ESTADO DO MARANHAO THIAGO SOARES LIMA ELZENIR CORREA LAUANDE Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0017536-82.2015.5.16.0016 AUTOR GLAUBERTH IVANILSON SILVA CAMPOS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 114 existe mentira; é falar de amor onde existe desunião. A burguesia, portanto, proclama os direitos de igualdade, liberdade e fraternidade. É que essa classe social, usando adjetivos bonitos, tenta ocultar a verdadeira realidade social. Faz abstrações, para esconder o concreto. Assim, valendo-se dessa enganaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0031940-14.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VALDELINO LIMA ADVOGADO(A): SP223335 - DANIELLA CARVALHO DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0032071-57.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP282875 - MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 18/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0051 PROCESSO: 0001529-08.2015.4.03.6338 RECTE: FRANCISCO CLAYTON DE OLIVEIRA SILVA ADV. SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 17/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0052 PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001549-43.2016.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: VALDEMAR ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): SP290383 - LUPERCIO PEREZ JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001553-79.2018.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FG

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS JOSE ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002348-52.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO

Publicações Judiciais ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu : ADEMIR LUIZ ZANELLA : GERVASIO ZANELLA ADVOGADO : RENATO ROLIM DE MOURA : RICARDO ROLIM DE MOURA Réu : EVANDRO CARLOS FONTANA ADVOGADO : ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo a ação PARCIALMENTE PROCEDENTE em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, I do Có

Publicações Judiciais ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. É imprescindível a prova testemunhal para comprovação de atividade rural em regime de economia familiar ou individualmente, nos casos de concessão do benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, pois, de regra, a prova documental é meramente indiciária, exigindo complementação por prova testemunhal idônea. 3. Sentença anulada, a fim de ser reaberta a instrução e regularmente processado e julgado o feito, com a realização de prova pericial e oitiva de testem

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Advogado RECLAMADO RECLAMADO 7860 Wilson Luiz Fabri(OAB: 143218SPD) Edson Brito dos Santos Marcilene Rodrigues Goulart Tomar ciência do despacho de fls. 101, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Junto o protocolo n. 17185601. Sobre a informação de descumprimento da parcela do acordo, manifeste-se a parte executada. São José do Rio Preto, 09 de Outubr