45 resultados encontrados para clarice romanini vendrame - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 923 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Santilio Alberto do Santos e outro - DECISÃO Processo Digital nº:1002603-53.2019.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Requerente:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 603 e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. Nada Mais. Jaguariuna, 27 de agosto de 2014. Eu, ___, Edson Amaro Da Silva, Auxiliar Administrativo - Pref. - ADV: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP) Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 548 Código de Defesa do Consumidor, que contém normas cogentes. Com efeito, na leitura do artigo 10, VII, da Lei 9.656/98, notase que a exceção de cobertura ao “fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios” é possível desde que “não ligados ao ato cirúrgico”. Logo, porque, no caso, a prótes
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 569 disponível do patrimônio do doador, posteriormente adquiriu um imóvel localizado no Bairro Colina das Paineiras e como pagamento deu a casa que havia ganhado do pai em doação. Não sendo feito permuta nem dação em pagamento de qualquer outro imóvel, nem dos terrenos citados pelo requerente. Sustentou que de