Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3085 cumpra-se. Franca, 15 de abril de 2021. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP) Processo 1035102-02.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco José Donadel - - Espólio de Alberto Donadelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3239 para impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópias das principais peças do processo), distribuição e diligências para cumprimento. 3. Depois, aguarde-se 90 (noventa) dias pelo cumprimento. Int. - ADV: PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5157 Nº 1034456-89.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Paulo Cesar Pereira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO - Ciência às partes do início do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 779 Processo 1005223-77.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Loteadora Assaí S/s Ltda - Paulo Jose Brando Santilli e outros - Vistos. Manifeste-se a autora quanto à petição e documento de fls. 2973/2977. Int. - ADV: CARLOS RAFAEL MENEGAZO (OAB 48017/PR), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 733 Paulistha Casa e Construção Ltda - Valdinéia Virgílio Toni - - Leonardo Sergio Negrão - À EXECUTADA PAULISTHA CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) - Providenciar o recolhimento das custas finais, código 230-6, no valor de R$ 128,50. Nada Mais. - ADV: RICARDO SILVA FUNARI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 734 do Banespa. Legitimidade do Banco Santander (sucessor do Banespa), considerando que a causa de pedir envolve o contrato de trabalho e o regulamento da instituição financeira. Precedentes. Prescrição de fundo de direito. Inocorrência. Obrigação de trato sucessivo. Prescrição que alcança somente as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2139 Adequado pagamento das férias gozadas. Improcedência da ação mantida. Recurso improvido” [Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação nº 0002505-79.2017.8.26.0062, Comarca de Bariri, 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Luis Fernando Camargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4363 conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. 2. Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliatória para a lide, em petição conjunta, cumprin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 659 despejo o procedimento ordinário, previsto no Código de Processo Civil. Contudo, em se aplicando o procedimento comum às ações de despejo por falta de pagamento, o prazo para purgação da mora só teria início após infrutífera audiência de conciliação. O intuito da Lei n. 8.245/91 é assegurar rápid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4189 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Iraci Ferreira Baia - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 487, I, do CPC) declarando descumprido o acordo de confissão, refinanciamento e assunção de dívida de fls. 32/38, que tem por objeto a unidade habitacional referid