Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1768 CARTA DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADOS VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Aos Excelentíssimos Senhores ADVOGADOS: DRS. CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA ¿ OAB/SP Nº 270.989 E PEDRO BRASILEIRO LEAL ¿ OAB/SP Nº 375.524 REF.: PROCESSO N.º 0007672-15.2016.814.0008 ACUSADOS: OXBOW BRASIL ENERGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADOS VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Aos Excelen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 960 Impetrante: Clarissa da Silva Gomes Oliveira - Paciente: Horácio Ives Freire - Paciente: Diego Fernando Brun - Des. Otávio Henrique - CONCEDERAM A ORDEM PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS PACIENTES HORÁCIO IVES FREIRE E DIEGO FERNANDO BRUN ANTE A VERIFICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 553 990.08.152989-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Ana Paula Freitas de Souza - Paciente: Cleber Ferreira da Silva - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A CLEBER FERREIRA DA SILVA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 963 ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.150811-7 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Ismar José da Silva - Des. Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.151586-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI - Impetrante: Bruna Bernardo Marqu

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00047 ACR 70824 0000143-89.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : VITAL JORGE LOPES ADV 00048 ACR : SP270989 CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA 70296 0001779-70.2015.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MIGUEL ANGELO ORTIZ ORLANDO reu/ré preso(a) ADV : MS009897 ROSANE MAGALI MARINO APDO(A) : Justica Publica 00049 ACR 62828 0011815-

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00047 ACR 70824 0000143-89.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : VITAL JORGE LOPES ADV 00048 ACR : SP270989 CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA 70296 0001779-70.2015.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MIGUEL ANGELO ORTIZ ORLANDO reu/ré preso(a) ADV : MS009897 ROSANE MAGALI MARINO APDO(A) : Justica Publica 00049 ACR 62828 0011815-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2670 2305879-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3275 da Silva Gomes Oliveira - Claudio Fidelis de Goes e outro - Clarissa da Silva Gomes Oliveira - - Clarissa da Silva Gomes Oliveira - Diante do exposto, torno definitiva a liminar, para obstar o indiciamento de CLAUDIO FIDÉLIS GOÊS e CARLA BAPTISTA DE ASSUMPÇÃO, qualificado nos autos, concedendo a ordem do Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2017 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Itariri; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500417-51.2022.8.26.0633; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gilson Luiz Barreiros;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 842 Nº 0016710-27.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: E. A. da S. - Apelante: B. E. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. G. de A. - Faço estes autos com vista a Dra.: PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. PRAZO: