Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 547 Fortaleza-CE, na Secretaria da 18ª Vara Criminal, sito na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria, no dia 07/12/2017, às 13:15 horas, a fim e participar de uma audiência de instrução, nos autos da Carta Precatória Nº 0036797-37.2017.8.06.0001, para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.”.- INT. DR(S). JOSÉ ARIMÁ RO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 420 e a contratação não tenha se revestido de instrumento público (fatos incontroversos), entendo que o contrato não pode ser tido, por si só, como NULO, em razão do princípio da liberdade das formas, aplicável como regra, nos atos negociais civis. Assim, como forma de instruir o feito e formar o convencimento do julgador para o deslinde da causa, nos estreitos limites em qu

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00823 Processo: 0003239-44.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNA LUZIA LAURENTINO PESSOA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802936-32.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: FRANCISCA CHAVES FEITOZA. ADVOGADO: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552). APELA

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). 2°AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): KLEBIO MARIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000341-22.2011.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE(S): CERÂMICA EBENEZER LTDA. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE M.

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 8 cedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00163 Processo: 0003675-42.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA ALBINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 286 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0007513-10.2007.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO(S): MARIA SAIONA DA SILVA SALDANHA. RELATOR: EXMO. DES MÁRCI

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 00820 Processo: 0000615-88.2015.815.0351 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00821 Processo: 0001877-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 460 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055967.2021.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE AREIAL. ADVOGAD