8.112 resultados encontrados para clarissa portas baptista - data: 17/07/2025
Página 1 de 812
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 90 SILVA (OAB: 287271/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2011 0003457-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Ruth Maria Sierra Nowell; Advogada: Clarissa Portas Baptista d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 160 0033762-17.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0006044-80.2017.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jemerson Moreira Santana; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (D
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 101 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valteir Marcolino; Paciente: Mateus José da Silva; Advogado: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP); 0196839-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300850937.2013.8.26.0510; Assunto: Crimes de Tráfico Ilí
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 83 da Luz; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Douglas Vinicius Pacheco dos Santos; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/ SP) (Defensor Público); Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Públ
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 461 281876/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0107682-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz - Paciente: Douglas Elias de Matos - Tendo em vista a informação da secretaria, redistribua-se o presente feito. São Paulo, 03 de junho de 2011 Presidência da Seção Criminal do T
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 563 Paciente: Danilo Alves Almeida - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada da FUNAP Cássia Cilene Gomes Assencio, em favor de DANILO ALVES ALMEIDA, pleiteando a sua remoção para estabelecimento penal destinado ao cumprimento da pena no regime semiaberto e, inexistindo vagas, possa cumprir a pen
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 219 0001295-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.015751-7; Assunto: Furto; Impetrante: Marcelo Alexandre Katz; Paciente: Maicon Rogles da Silva Gonsalves; Advogado: Marcelo Alexandre Katz (OAB: 228135/SP); 0001296-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 103 0176638-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 267.972; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Emanoel Ricardo dos Santos; 0176749-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem: 050.11.061506-9; Assun
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 72 000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RODRIGO VIDAL NITRINI; Paciente: Irani Daria Martins; Advogado: RODRIGO VIDAL NITRINI (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); 990.10.191228-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2005.035409-4/000000000; Assunto: Es
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 100 Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); 0091688-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000196312.2013.8.26.0156; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dilson da Silva Nogueira; Paciente: José Luiz dos Santos; Advogado: Dilson da Silva Nogueira (OAB: 2