Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1968 do vício congênito pela EC 20/98, bem como defendeu ser indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais. Ainda, sustentou que a contribuição sobre o lucro líquido não poderia integrar a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, ao passo em que PIS e Cofins n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2443 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622 0001176-91.2006.8.26.0458 (458.01.2006.001176-3/000000-000) Nº Ordem: 000586/2006 - (apensado ao processo 000070342.2005.8.26.0458 - nº ordem 315/2005) - Embargos de Terc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 608 994.08.037819-1 (0574276.4/5-00) - Apelação - São Vicente - Relator Sebastião Carlos Garcia - Revisor Vito Guglielmi - Apelante: Guiomar Ribeiro dos Santos Marques - Apelado: Sergio de Brito Valladares - Apelado: Familia Paulista Credito Imobiliario S A - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Marco Antonio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2131 DA SILVA BENATTI - Fls.: 20 - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva do acusado WILLIAN DONIZETE DA SLVA BENATTI. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Conforme já analisado em pedido anterior, não há menção de nenhum fato novo que just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1978 GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP) Processo 0005254-92.2010.8.26.0457 (457.01.2010.005254) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito José Carlos Moreira - Controle nº 233/2010. petição protocilizada sob nº 00010573-7 e juntada a fls.82. Decisão proferida: “ J. DEFIRO. Piras. 29/11/2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1044 Vito Guglielmi - Apelante: Roberto Bauab Isolato - Apelante: Kelly Aparecida de Oliveira - Apelante: Reinaldo Faria Bueno Apelado: Reinaldo Faria Bueno - Apelado: Imobiliaria Faria S C Ltda - Apelado: Roberto Bauab Isolato - Deram provimento ao agravo retido interposto pela ré, Imobiliária Faria S/C Ltda, a fim de reconhecer sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 2110 respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos, do qual será intimado o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário. (Incluído pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002) § 6o Obedecidas as normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2305 458.01.2006.001103-3/000002-000 - nº ordem 540/2006 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A X JUVENAL DIAS - Fls. 95 - Intime o executado na pessoa de seus Advogados para o depósito da diferença apresentada pelo exequente (R$ 108,35), em quinze dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2571 128886 - ADV HERCIDIO SALVADOR SANTIL OAB/SP 61108 - ADV NELSON DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 52354 - ADV CASSIO FEDATO SANTIL OAB/SP 212722 - ADV RODOLFO PEDRO GARBELINI OAB/SP 227056 458.01.2006.000867-0/000001-000 - nº ordem 426/2006 - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - MUNICÍPIO DE PIRATINING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2720 ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV SAMIR HALIM FARHA OAB/ SP 23686 - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA OAB/ SP 260155 - ADV SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686 - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV HUG