Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 186 0902918-21.2012.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 090291821.2012.8.26.0037; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: José Flavio de Toledo Mussi; Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 326 Nº 1012437-57.2014.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Ferreira Luiz - Magistrado(a) Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Maria Cecilia Claro Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 322 ANDRE FRUTUOSO DE PAULA (OAB: 29250/PE) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1004357-47.2014.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: Carlos Camargo - Recorrido: Claro S.A. - Magistrado(a) Humberto Isaias Gonçalves Rios - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2779 o recolhimento das custas iniciais complementares em 10 (dez) dias. P.R.I.C. Pirassununga, 12 de abril de 2011 Djalma Moreira Gomes Júnior Juiz Substituto - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV CRISTIAN GADDINI MUNHOZ OAB/ SP 127100 - ADV ISA SANDRA DANTAS OAB/SP 131329 - ADV JEFFERSON TAVITIAN OAB/

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 14051 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011897-81.2016.5.15.0079 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DE SÃO PAULO TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Relator (Juiz Convocado) EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 9eb9103 GAB/RUT/gcg Acórdão Processo Nº RO-0011897-81.2016.5.15.0079 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MARIA CECILIA CLARO SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2261 LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094 457.01.2003.002877-2/000000-000 - nº ordem 1013/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE HENRIQUE DE SOUZA X ROGERIO CAMARA DE OLIVEIRA - autor comprovar a distribuição da Carta Precatória copiada a fl. 227 dos autos (p/ a Comarca de Ananindeua/PA) - ADV FERNANDO ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2762 457.01.1999.004277-2/000000-000 - nº ordem 7558/2007 - Execução Fiscal - UNIAO X PIRATEX INDUSTRIA E CONFECCOES TEXTEIS LTDA - Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO Em 21 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat. 353.246-3 Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 363 Nº 1007330-95.2015.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Recorrido: Fabian Venturini Cabau - Vistos. 1. A(o) agravada(o), para apresentar contraminuta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Marco Aurélio Bortolin - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2547 executado(a) para pagamento no prazo legal. No silencio, expeça-se CDA em favor da FESP. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP) Processo 0003186-48.2005.8.26.0457 (457.01.2005.003186) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 472 incluem as despesas com o porte de remessa e de retorno dos autos, no caso de recurso (art. 2º, parágrafo único, II). Tais disposições da Lei paulista não conflitam com o CPC, artigos 27 e 511, § 1º, que isentam a Fazenda Pública do preparo, porém, sem se referir, expressamente, às despesas com o porte