372 resultados encontrados para claro tribunal pleno - data: 24/11/2024
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 72 DESPACHO Intime-se o embargado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos aclaratórios. P.I.C. Salvador/BA, 21 de janeiro de 2022. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno Relator 5P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 8003374-09.2019.8.05.0000 Petição Cível Juri
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 82 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 0028646-15.2017.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Katiane Almeida Da Silva Advogado: Alessandro Brandao Dos Santos (OAB:BA46742-A) Advogado: Delma Dos Santos Brandao (OAB:BA43223-A) Requerido: Estado Da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 149 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 8033699-30.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Zilmar Neves Silva Junior Advogado: Marina Cunha Carvalho Santos (OAB:BA57359-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bah
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 104 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8022019-77.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno ESPÓLIO: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: MUNICIPIO DE FEIRA DA MA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 107 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 8003415-68.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Irara Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8009252-07.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE CATU e outros Advogado(s): ANDRE DIAS FERRAZ (OAB:BA17903-A), VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 162 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 8018427-59.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciario Do E Bahia Advogado: Renato Baggio Da Silveira (OAB:DF59481) Embargante: Estado Da Bahia Custos Legi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 186 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 8008122-84.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cemilda Firmino Da Costa Advogado: Kauana Fonseca Nunes Silva (OAB:BA56785) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 212 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007872-51.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: NORMA LUCIA MINEIRO TEIXEIRA BOTELHO MOREIRA Advogado(s): GEISIANE SOUZA SILVA (OAB:BA5683100A), DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (OAB:BA53490
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015195-44.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: SELMA DE ARAUJO MARQUES Advogado(s): DELMA DOS SANTOS BRANDAO (OAB:BA43223), ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS (OAB:BA46742) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA A