64 resultados encontrados para claro vara distrital - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 191 PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: GABRIEL SYLVESTRE -ADVS: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SULAMITHA B V VILLAS BOAS ISENTO DE PREPARO. 978440.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - ITIRAPINA/RIO CLARO VARA DISTRITAL 1.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 252 909745.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - MARÍLIA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - ANULAÇÃO DE MULTA - DECLARATORIA 022616/2006 - 1 VOLUME - R$ 400,00 - APELANTE: DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - APELADO: VALTER LUIZ DA SILVA (AJ FLS 16) -ADVS: ANTÔNIO PITTON E ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA (PROC FLS 7) - ISENTO DE PREPARO. 909746.5/0 APELA
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 95 CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**. 649666.4/6 APELAÇÃO COM REVISÃO - SÃO PAULO 21.VARA CÍVEL 21.OF. - PLANO DE SAUDE - MED CAUT INOMINADAART.798 CPC - 222589/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIV
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 76 630819.4/1 APELAÇÃO COM REVISÃO - BARUERI 4.V.JUDICIAL/JURI EXEC.CRIM.ME 4.OF. - ALIMENTO - 008582/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.980,00 - APELANTE: M. J. R. (AJ FLS 43) - APELADO: E. C. R. (MENOR REPRES/P/S/MAE)(AJ FLS 12) E OUTRO -ADVS: CONCEIÇAO APARECIDA DE CARVALHO (94537)(PROC FLS 31) E DENISE RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (1453
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 54 927209.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BIRIGUI 1.VARA CÍVEL 1.OF. - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 002004/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AGRAVADO: GISELE APARECIDA PALHOTA DIAS (AJ) -INTERESSADO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A -ADVS: JEFFERSON PAIVA BERALDO E AECIO LIMIERI D
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 253 993588.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - CONDENATORIA - 103363/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: MIGUEL DE LACASSA (E OUTROS) (AJ-F.142) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO -AD
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 43 971276.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JACAREÍ SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 001386/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGRAVADO: MARMO HOTEL LTDA -ADVS: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00980622-8. 971277.5/8 AG
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 68 904556.5/6 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS- SANTO ANDRÉ 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 007083/2000 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - IMPETRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ -INTERESSADO: NOVAURBE S/A COMÉRCIO E CONSTRUÇOES
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 176 PREFEITO MUNCIPAL DE LIMEIRA -ADVS: YARA CRISTINA CARPINI E FILIPE HEBLING - ISENTO DE PREPARO. 973557.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 000464/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.580,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E WALDEREZ PAVONATTO MACHADO (E OUTROS)(A
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 14 valor devido ao autor, por descumprimento do Contrato de Arrendamento de Bens Móveis, firmado entre o autor e a ré. FAZ SABER AINDA que em virtude do agravante se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme fls. 209/210, foi determinada, às fls. 213, sua intimação por edital, com prazo de 10 (dez) dias, findo o qual passar