Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0002063-69.2013.5.15.0011 AUTOR EMERSON DOS SANTOS SALVIANO ADVOGADO ELISEU RODRIGUES DA SILVA(OAB: 340338/SP) RÉU ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) ADVOGADO RICARDO JEREMIAS(OAB: 218144/SP) ADVOGADO MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) RÉU USINA ACUCAREIRA GUAIRA LIMITADA ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DE

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 425 incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)", sem conferir efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 15.10.2021 a 22.10.2021. Assim, conforme termos da decisão acima transcrita, deve ser aplicad

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 556 Após, se corretos, homologue-se os cálculos INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000347-50.2014.5.02.0323 - Processo PJe-JT sem a necessidade de nova intimação para a reclamada contestalos, já que não o fez quanto intimada anteriormente para tal. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: EDMILSON JOSE DA SILVA Réu: DALLAS RENT A CAR LTDA. - E

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 410 provimento ao recurso obreiro para determinar que os cálculos sejam claros quanto ao valor bruto e as verbas deduzidas. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Determina-se, por maioria, a aplicação do IPCA-E, com incidência Diretor de Secretaria autônoma de juros, até a data do ajuizamento, 01/10/2020, e, a partir do ajuizamento, a aplicação da taxa SELIC, sem incidênc

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 441 sem incidência autônoma de juros. Acolhe-se o almejado pela (Relator),Maria das Graças Monteiro Melo e José Augusto do causídica da segunda reclamada e se determina que as Nascimento. comunicações dirigidas ao seu cliente observem os dados constantes no corpo do recurso, ID fed0e0d, fls. 3780. Passa a Sala de Sessões, 12 de setembro de 2022. importar a cond

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: EKOS CABELEIREIROS LTDA - ME, ILEIA VIEIRA DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: LUCIANA DA SILVEIRA - SP228114-A, RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866-A Advogados do(a) APELANTE: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866-A, LUCIANA DA SILVEIRA - SP228114-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005353-17.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. 1723 FUNDAMENTAÇÃO Seguro Fiança Bancária DISPOSITIVO Nos termos do artigo 899, § 11, da CLT, combinado com o artigo Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, 15, inciso I, e artigo 9º, inciso II, ambos da Lei nº 6.830/1980 (Lei de conheço dos embargos à execução opostos,para no mérito julgá-

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000423-22.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6344008616 AUTOR: SERGIO RICARDO CARRARA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO, SP246972 - DAIA GOMES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição do INSS elencada no arquino nº 35. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 1

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO MARCELINO DA SILVA IRMAO FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO(OAB: 4985/SE) Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720-A/SE) THIAGO DA SILVA SANTANA(OAB: 7307/SE) JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE) Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio Lopes(OAB: 5793/SE) Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) VULCABRAS AZALEIASE,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA C

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000423-22.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6344008616 AUTOR: SERGIO RICARDO CARRARA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO, SP246972 - DAIA GOMES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição do INSS elencada no arquino nº 35. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 1