Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 05/2017 Dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na classe dos advogados. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em s

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 56 Em sua defesa, o impugnado argui, em suma: a) ausência de previsão legal para a impugnação apresentada nesta fase e necessidade de não conhecimento do pedido; b) comprovação de 10 (dez) anos de exercício da advocacia; c) ausência de causa impeditiva para concorrer à lista tríplice, pois não ocupa cargo demissível ad nutum e, caso fosse necessária a desincompatibilização, esta só seria ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 331 554.01.2010.016122-3/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ FERRAREZ X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Emende o autor a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 284 e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, para, com vistas à apreciação do pedido de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 637 Lei nº 10.394/70 (que tratam da obrigatoriedade da contribuição que favorece única e exclusivamente a classe dos advogados), cabendo ao servidor da justiça a fiscalização desta arrecadação (conforme artigo 50). P.Int. Santo André, 25.03.2010 LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA JUÍZA DE DIREITO - ADV CARLOS SALLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 417 parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, para, com vistas à apreciação do pedido de Justiça Gratuita, trazer aos autos sua última declaração de renda e bens, ou declaração de isento, o que ora determino em razão dos inúmeros excessos que têm sido cometidos no âmbito do Poder Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 321 a classe dos advogados), cabendo ao servidor da justiça a fiscalização desta arrecadação (conforme artigo 50). P.Int. - ADV GILBERTO DOS SANTOS OAB/SP 76488 - ADV ALLAN JARDEL FEIJÓ OAB/SP 198103 554.01.2010.016273-9/000000-000 - nº ordem 802/2010 - Medida Cautelar (em geral) - VALTER CARUZO X UNIBANCO UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 330 declaração de renda e bens, ou declaração de isento, o que ora determino em razão dos inúmeros excessos que têm sido cometidos no âmbito do Poder Judiciário. 2. Anoto, nesse sentido, o amparo jurisprudencial do E. Tribunal de Justiça em relação ao entendimento ora esposado, nos autos do agravo de i

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 17 procedimentos para comunicação da existência de vaga no TRE, bem como para instrução e encaminhamento da lista tríplice ao TSE. Tal norma possui a seguinte redação: Resolução TSE nº. 23.517, de 4 de abril de 2017 - Brasília/DF Dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes dos tribunais regionais eleitorais, na classe dos advogados. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, n

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3399 52 TORNAR PÚBLICO a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADOR, em decorrência do término do 1º biênio do Desembargador Elci Simões de Oliveira, cujo encerramento ocorrerá no dia 04.11.2022, ficando pelo presente, marcado o prazo de

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 8. Presidente do Superior Tribunal de Justiça; 9. Presidente do Superior Tribunal Militar; Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 10. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; 11. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; 12. Ministros de Estado, Advogado-Geral da União e autoridades de nível ministerial; 13. Procurador-Geral da República; 14. Presidente do Tribunal de Contas da União; 15. Defensor Público-Geral da União; 16. Min