Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4191 a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1616 SP), CARLOS AUGUSTO FARAO (OAB 139843/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP) Processo 3000440-81.2013.8.26.0553 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Custodia de Araujo - Banco do Brasil SA - Fls. 356/364 À vista dos novos documentos juntados, manifeste-se o executado sobre o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5266 - ADV: LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP) Processo 1001140-92.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Amaury Pereira dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2339 Processo 1001897-79.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda - Diante da informação constante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 18, fica a requerente intimada para indicar o atual endereço do requerido, no prazo de 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3259 Int. - ADV: JACQUELINE ARAUJO FERREIRA (OAB 278940/SP), JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/ SP) Processo 3010318-47.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.S.L. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2396 Reinaldo Miluzzi - Deram provimento parcial aos recursos oficial e dos réus. V. U. - EMENTAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS - AUTORA QUE SOFRE DE DOENÇAS GRAVES – NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS BISULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG, CIPROFIBRATO 100MG E FRALDAS GERIÁTRICAS - NECESSIDADE COMPROVADA – HIPOSSUFICIÊNCIA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2252 SUPERIOR A 65 ANOS ASSIM, NÃO PODE A RESOLUÇÃO, QUE ESTÁ SUBORDINADA À LEI, PREVER PRAZO MENOR, CERCEANDO DIREITO DO CANDIDATO NO CASO, O IMPETRANTE REALIZOU O EXAME DE SAÚDE EM 11.09.14, E OS EXAMES PRÁTICOS EM 27.11.14 (CATEGORIA A) E EM 19.02.15, PARA A CATEGORIA B, SENDO QUE O PROTOCOLO DO PEDIDO DE EMISSÃO FOI REALIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3184 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002190-57.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Jose Erly de Souza Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Magistrado(a) Bandeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3184 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002190-57.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Jose Erly de Souza Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Magistrado(a) Bandeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2554 recolhimento das taxas judiciária e previdenciária. Int. - ADV: FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP) Processo 1001472-22.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MANOEL DE ARAUJO COSTA - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCE