7.297 resultados encontrados para classificacao do crime - data: 25/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 381146-96.2014.8.09.0155 56 ACAO PENAL THIAGO NASCENTE GOMIDE ELIANE BENTO COIMBRA A COLETIVIDADE DESPACHO : A MERCE DESSAS CONSIDERACOES, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E RATIFICO A FIANCA ARBITRADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 INDICIADO : WALIF LOPES DOS SANTOS VITIMA : SANDRA BATISTA ROCHA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/05, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FA TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESTA SORTE, NOS EXATOS TERMOS DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : LAZARO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FA TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO DO(S) ACUSADO(S), SUAS CONDUTAS, A CLASSIFICACAO DO CRIME, ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 GO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "ART. 41 - A DENUNCIA OU QUEI XA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCU NSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUA IS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NEC ESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS". A PECA ACUSATORIA ATACADA APRESE NTA AS EXPOSICOES DO FATO CRIMINOSO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 338271-30.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AILTOM FERREIRA DA SILVA INDICIADO : JOSE CARLOS GONCALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/06, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FA TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESTA SORTE, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MUTACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O(A) ACUSADO(A) SOBRE OS TERMOS DESTA ACAO, PARA QUE CONSTIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : 402620-76.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EURIPEDES ALVES RIBEIRO VITIMA : O ESTADO ADV IND : 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/05, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FA TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 COMO CEDICO, NOS FEITOS QUE CORREM SOB A EGIDE DA LEI N 9.099/95, NAO SENDO POSSIVEL A CITACAO PESSOAL DO AGENTE, O PROCESSO PASSA A TRAMITAR SEGUNDO O RITO ORDINARIO, NO JUIZO COMUM, A TEOR DO A RT. 66, PARAGRAFO UNICO, DA REFERIDA LEI. TAL E A HIPOTESE SUB JU DICE, POIS RESTOU INFRUTIFERO O CHAMAMENTO PESSOAL. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE CONTEM A DESCRIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESTA SORTE, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MUTACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO SOBRE OS TERMOS DESTA ACAO, PARA QUE CONSTITUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PRESENTADA NO PRAZO SUPRA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A "DEFENSORIA PU BLICA MUNICIPAL", PARA QUE ASSUMA O ENCARGO E APRESENTE RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 108705-54.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIANO XAVIER DE ARAUJO VITIMA : COMPANHIA ENERGETICA DO ESTAO DE GOIAS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA