235 resultados encontrados para classificar as empresas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2677 76 DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 2018/155545 INTERESSADO: STI 1.1 - Coordenadoria de Sistemas de Primeira Instância. ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Angatuba Subscrevo, nesta data, o
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2694 77 Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações Com referência à Concorrência nº 071/2018 - Tipo “menor preço” - Processo nº 2018/00135794, que trata da contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada a preços unitários, para fornecimento e instalação de fechamento perimetral no Fórum de TABOÃO DA SERR
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2637 86 SERVIÇO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS E GRANDE PORTE - X-SAAB 8.1.2 SEÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E GRANDE PORTE - X-SAAB 8.1.2.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2014/00084037 CONTRATO N° : 000.248/2014/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : FFA Serviços EIRELI TERMO : 11º Termo Aditivo OBJ
(destaquei) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT, ANTIGA CONTRIBUIÇÃO SAT - SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP. ALÍQUOTA. LEI Nº 10.666/2003. DECRETOS NS. 6.042/2007 E 6.957/2009. CONSTITUCIONALIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. O art. 22, da Lei nº 8.212/91, estabeleceu a cobrança da contribuição previdenciária RAT - Riscos Ambientais de Trabalho (antigo SAT). Com o advento da Lei nº 10.666
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2746 87 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2015/00171886 CONVÊNIO N° : 000.263/2015/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : Universidade São Judas Ta
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2746 87 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2015/00171886 CONVÊNIO N° : 000.263/2015/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : Universidade São Judas Ta
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2746 87 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2015/00171886 CONVÊNIO N° : 000.263/2015/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : Universidade São Judas Ta
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2754 87 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4 SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PERMISSÃO DE USO - SAAB 8.1.4.1 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2019/00000707 CONVÊNIO N° : 000.001/2019/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA OBJETO : TERM
1. O art. 22, da Lei nº 8.212/91, estabeleceu a cobrança da contribuição previdenciária RAT - Riscos Ambientais de Trabalho (antigo SAT). Com o advento da Lei nº 10.666/03, criou-se o FAP - Fator Acidentário de Prevenção, possibilitando a flutuação da alíquota do RAT (1%, 2% ou 3%) com redução de 50% ou aumento de até 100%, levando-se em consideração os índices de frequência, gravidade e custos dos acidentes de trabalho, segundo regulamento e metodologia aprovada pelo CNPS. 2.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2754 87 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4 SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PERMISSÃO DE USO - SAAB 8.1.4.1 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2019/00000707 CONVÊNIO N° : 000.001/2019/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA OBJETO : TERM