Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1930 Processo 1503691-79.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - LUCAS MASSOCHI MONTEIRO e outros - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: - CONDENAR, como CONDENO, os réus DIEGO DE LIMA ALVES, CARLOS SANTOS ALVES DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, KEVIN TOMAZ, CLAUBERT JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 EXECTDO : Marcio da Costa Ragazzi VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506564-98.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005614-66.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 EXECTDO : Marcio da Costa Ragazzi VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506564-98.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005614-66.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 0009395-94.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2011082/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : OSMAR APARECIDO SOARES VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1511911-13.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2068447/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 63 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Com relação ao autor RAFAEL, diante da petição de fls. 126, e tendo em vista o caráter itinerante da Carta Precatória expedida à Comarca de Campo Grande/MS, oficie-se a este Juízo solicitando a remessa da mesma para cumprimento na Comarca de Caraguatatuba/SP. P.R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2061 1º (este apenas para KEVIN) e art. 69, do Código Penal, a cumprirem, DIEGO DE LIMA ALVES e CARLOS SANTOS ALVES DA SILVA, as pena de 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão e 13 (treze) dias multa no valor unitário mínimo legal cada qual, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, as penas de 8 (oito)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2061 1º (este apenas para KEVIN) e art. 69, do Código Penal, a cumprirem, DIEGO DE LIMA ALVES e CARLOS SANTOS ALVES DA SILVA, as pena de 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão e 13 (treze) dias multa no valor unitário mínimo legal cada qual, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, as penas de 8 (oito)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 806 56 legal vigente. Condenado em 100 UFESPs a título de custas da ação. . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 326 Processo 0000176-14.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - MARLLON FERNANDO DA SILVA FERREIRA - Ante o exposto, indefiro os pedidos de progressão ao regime semiaberto e de livramento condicional, com relação ao sentenciado MARLLON FERNANDO DA SILVA FERREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 111 0019822-19.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001710-84.2011.8.26.0579; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: T. de S. F.; Advogada: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB: 61083/SP); 0019858-61.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Co