369 resultados encontrados para claude silva lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3891 porque o casal não possui filhos menores, já que nada mencionado nesse sentido na petição inicial, o Foro competente para o conhecimento e processamento da presente ação seria o do local do domicílio do réu que é a Comarca de Itú-SP. Contudo, como a competência territorial é apenas relativa, não
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2226 os cálculos ofertados pela parte impugnante, devendo prevalecer, consequentemente, para efeito de cumprimento do julgado, a conta apresentada a fls. 14 destes autos: a) valor devido à parte impugnada: R$ 13.759,80; b) honorários de seu advogado: R$1.314,03; c) total do processo: R$15.073,83, à época de j
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3048 Processo 0000517-36.2021.8.26.0368 (processo principal 1001024-14.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Lima da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença inaugurado por Osvaldo Lima da Silva em face de Banco Pan S.A., em 12/04/2021, pr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2860 - ADV: FERNANDO BALEIRA LEÃO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 340418/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/ SP) Processo 1004111-03.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Everton Oliveira dos Santos - - Edileuza Pereira dos Santos - Organização Social Fundação ABC e outro - O fe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2861 do valor da condenação. Quanto à requerente, são devidos 2% à requerida, observando-se a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça. 13.) Sentença ilíquida; sujeita, pois, ao recurso necessário. P.R.I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), CLAUDE SILVA LIMA (OAB 123935/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2828 a alienação ocorrerá por meio de leilão judicial eletrônico, conforme requerido pela parte requerente (CPC, art. 730 c.c. art. 879, inciso II). 3) Sem prejuízo, nomeio o(a) leiloeiro(a) IRANI FLORES para a alienação judicial eletrônica do bem (objeto da matrícula copiada a fls. 80/83), lembrando-
excesso de poderes ou infração da lei, contrato social ou estatutos. No mesmo sentido é o art. 4º, V, da Lei nº 6.830/80, quando dispõe que a execução fiscal poderá ser promovida contra o responsável, nos termos da lei, por dívidas tributárias de pessoas jurídicas. Portanto, não resta dúvida de que o representante legal da sociedade pode ser responsabilizado em razão da prática de ato com abuso de poder, infração à lei, contrato social ou estatutos, ou ainda, na hipótese de
excesso de poderes ou infração da lei, contrato social ou estatutos. No mesmo sentido é o art. 4º, V, da Lei nº 6.830/80, quando dispõe que a execução fiscal poderá ser promovida contra o responsável, nos termos da lei, por dívidas tributárias de pessoas jurídicas. Portanto, não resta dúvida de que o representante legal da sociedade pode ser responsabilizado em razão da prática de ato com abuso de poder, infração à lei, contrato social ou estatutos, ou ainda, na hipótese de