Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 420 Cola Collete Paciente: Willian Serafim dos Santos 1. Indefiro a liminar pretendida. Para a compreensão integral da controvérsia e apuração da existência de demora na efetiva transferência do sentenciado ao regime semiaberto de cumprimento de pena, recomenda-se a manifestação prévia da autoridade apontada como coatora. 2. Ofi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 597 Cesar da Silva Luiz de Souza, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara. O paciente foi denunciado como incurso (quatro vezes) nas penas do artigo 33, caput (uma delas c.c.o artigo 40, inciso III); nas penas do artigo 35, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, todos da Lei 11.343/06; e nas penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 540 autorização para aguardar em regime aberto a vaga do regime que lhe é de direito O feito não está instruído de forma a possibilitar a análise do pedido inicial, tendo em vista que o impetrante não juntou aos autos quaisquer documentos que comprovem o alegado. Desta forma o pedido de decisão liminar fica indeferido. Solici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 602 Idalício Ferreira impetrou “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando estar a sofrer constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo porque, condenado perante a 2ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, pela prática de roubo qualificado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1151 cota do Ministério Público.Intime-se a requerente a apresentar cópia autenticada do documento. - ADV: RODRIGO COUCEIRO SORRENTINO (OAB 246371/SP) Processo 0017851-30.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - G.V.N. - - D.A.V. Intimação dos defensores dos réus do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 PROCESSO :0003504-42.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2245685/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RICARDO PEDREIRA DA SILVA ADVOGADO : 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003505-27.2020

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 151 Paciente: Maria Franciana Arcanjo da Cunha. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto da Relatora.” 10 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0623034-20.2017.8.06.0000 DE AURORA. Impetrante: Luciano Alves Daniel. Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2011 J.C.L., sua enteada, de 07 anos de idade, por mais de uma vez, submetendo-as à prática de atos libidinosos. Os relatos das vítimas não deixam dúvida sobre o ocorrido, pois narraram os abusos de forma coerente e apontaram o réu como responsável pelos atos libidinosos. As ofendidas deixaram bem claro que o acusado passava as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3005281-55.2013.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 733/2013 - Mauá AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0015092-32.2009.8.26.0348 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 528 DECLARANTE : F.W.A.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004760-94.2013.8.26.0047 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 539/2013 - Assis REQTE : J.P. RÉU : P.R.A. ADVOGADO : 96477/SP - Teodoro de Filippo VARA:1ª VARA CRIMINAL Execuções Criminais ASSIS-SP Execução Criminal 782.311 - Penitenciária