Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3248 Para a hipótese de haver empresas encerradas, defiro a perícia indireta nos locais onde a mesma atividade é explorada de forma semelhante, de modo a se extrair o processo de trabalho por similaridade e concluir quais eram os agentes nocivos presentes na atividade. Fixo como ponto controvertido o efetivo ex

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ELAINE CRISTINA PERUCHI(OAB: 151275/SP) 10847 questão de política judiciária e segurança jurídica, o salário mínimo como critério de apuração. Intimado(s)/Citado(s): - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - CLAUDEANO SOUZA DA SILVA 2. DANO MORAL. Pretende o autor reparação por dano moral, ao sustentar que a ré não proporcionava um ambiente de trabalho segu

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1629 Há de se salientar, tendo em vista as argumentações da defesa, 1/3, aviso prévio e FGTS+40%; que a Lei n. 13.467/2017 somente é aplicada às situações jurídicas Em liquidação observem-se os seguintes critérios: frequência vivenciadas após sua entrada em vigor, ou seja, somente para registrados nos controles de ponto, evolução salarial que se aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2239 SAVÉRIO CARLOS CALDERAZZO OAB 9.665. 469/07. Execução. Juliano Schneider x José Luiz da Silva e outro. Procurador Judicial do autor manifestar nos autos sobre a certidão do Oficial de Justiça acostado às fls. 105vs que deixou de proceder a penhora em virtude do executado ter se mudado para local igno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1584 0003600-35.2011.8.26.0619 (619.01.2011.003600-0/000000-000) Nº Ordem: 000970/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. D. C. D. A. T. X E. D. S. - Fls. 40/41 - Sentença nº 950/2013 registrada em 12/07/2013 no livro nº 301 às Fls. 179/181: Com essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido, para conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1275 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2021 Processo 0000139-47.2019.8.26.0531 (processo principal 1000608-47.2017.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Mercearia Dez de Abril Eirelli - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - intimação das partes da expedição de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 449 Administração dos Bens de Filhos Menores - H. G. V. D. L. - Fls. 35 - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a representante legal do menor para prestar contas, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV REGINALDO ROBERTO ARANHA OAB/SP 214615 0000586-45.2013.8.26.0531 Nº Ordem: 000256/2013 - Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3817 intimada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeçase a certidão. Eventual baixa nos órgãos de proteç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3139 pessoalmente com o intuito específico de prestar depoimento pessoal, mas, sim, pelo dever que tem de comparecer ao ato e ser ouvida. E, no caso, havendo advogado(a) constituído(a), a parte é intimada na pessoa dele(a). E, por óbvio, seu depoimento pessoal faz parte automática do procedimento. Feitos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2754 dos Ofícios Requisitórios, ficando intimada para manifestação acerca de seu teor (art. 8º da Resolução n. 405/2016, do Conselho da Justiça Federal), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para impugnação de eventuais erros ou irregularidades, os autos tornarão para assinatura digital e