Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 671 ADVOGADO ADEMAR OCAMPOS FILHO(OAB: 7818/MS) para indicar diretrizes com vistas ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimado(s)/Citado(s): 3. Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á a fluência automática do - FABIANO CABRAL DE OLIVEIRA prazo prescricional de dois anos (art. 11-A da CLT). Nesta hipótese os autos serão remitidos ao arq

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 284 RÉU ADVOGADO R.M.D.C.L. LAERCIO ARRUDA GUILHEM(OAB: 7681/MS) R.P.K. PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - C.D.E.S. - R.M.D.C.L. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9da903b proferido nos autos. Vistos. Inclua-se o feito na pauta de audiências telepresenciais no dia 17/11/2022 às 16h10, com a presença dos advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 Nº : 0042352-67.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0042352-67.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Agravante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Paula da Silva Volpe Agravada : Sonia Regina Ribeiro DPGE - 1�

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0024039-34.2018.5.24.0003 AUTOR ELIANA APARECIDA FELIPIN ADVOGADO PAULO RICARDO PIMENTEL SERRA(OAB: 19177/MS) ADVOGADO JULIANO TANNUS(OAB: 10292/MS) RÉU ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI(OAB: 139387/MG) ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 20699/ES) ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) RÉ

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 378 Relação de Executados: PODER JUDICIÁRIO JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, CPF/MF n.º 171.396.274JUSTIÇA DO TRABALHO 87; JOAZ ALVES PEREIRA, CPF/MF n.º 076.211.404-53; A autora especifica tempestivamente as provas a serem produzidas. COMPANHIA AGRÍCOLA NOVA OLINDA, CNPJ/MF n.º Em relação ao salário “por fora” defere-se a prova oral, 47.240.585/0001-80; co

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 114 PERITO JUAREZ MARQUES ALVES FABIANE FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - BENEFICENCIA HOSPITALAR DE BELA VISTA Processo Nº ATSum-0025075-49.2020.5.24.0001 AUTOR JOAO PAULO PEREIRA RAMOS ADVOGADO ADRIANO ARAUJO VILLELA(OAB: 16318/MS) RÉU M.SITOLINO - PASSAGENS ADVOGADO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES(OAB: 20410/MS) PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região RENATO LIMA FERRAZ - ME DAVID MARIO AMIZO FRIZZO(OAB: 10001/MS) DAYANE COSTA BORGES THIAGO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 25406/MS) CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS(OAB: 21510/MS) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 46 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86ad57f proferido nos autos. Vistos. RENATO LIMA FERRAZ - ME interpõe agravo de instrumento e

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO HUALTER TAROUCO BATISTA(OAB: 13207/MS) CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS(OAB: 21510/MS) MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0024285-79.2020.5.24.0061 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE ANA CLEIDE DOS SANTOS TEODOZIO ADVOGADO DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BESERRA(OAB: 10170/MS) ADVOGADO DIEGO FERNANDES BE

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. O Superior Tribunal de Justiça entende que a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, prevista no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 11.719/08, é norma de direito material, não tem efeitos retroativos e exige que seja deduzido pedido antes das alegações finais a fim de garantir o contraditório e o devido processo legal (STF, ARE n. 694.158, Rel. Min. Luiz Fux, j. 25.03.14; STJ, REsp n. 1.265.707, Rel. Min. Rogeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 210 Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Requerente: A. de B. Advogada: Monica Barros Reis (OAB: 4694/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 82/85 que informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, que