Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4425 que declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal.Assim sendo, expeça-se o ofício para requisição dos valores devidos nestes autos devendo constar a data deste despacho no campo de informação quanto à intimação da executada para os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal.Aguarde-se o pagamento com o processo na situação SOBRESTADO EM SECRETARIA. Após a disponibilização do referido pagamento, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 ADVOGADO : 270290/SP - Vanessa Andrea Conte Ayres RECLAMADO : Silvino Marcelo de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000445-21.2019.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudia Martos Kfouri -Me ADVOGADO : 270290/SP - Vanessa Andrea Conte Ayres RECLAMADO : Cátia Priscila Barboza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4425 que declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal.Assim sendo, expeça-se o ofício para requisição dos valores devidos nestes autos devendo constar a data deste despacho no campo de informação quanto à intimação da executada para os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal.Aguarde-se o pagamento com o processo na situação SOBRESTADO EM SECRETARIA. Após a disponibilização do referido pagamento, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 ADVOGADO : 270290/SP - Vanessa Andrea Conte Ayres RECLAMADO : Silvino Marcelo de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000445-21.2019.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudia Martos Kfouri -Me ADVOGADO : 270290/SP - Vanessa Andrea Conte Ayres RECLAMADO : Cátia Priscila Barboza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2153 461 0000060-58.2014.8.02.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Reni Alves da Silva - David Alisson Santos Cunha - Clebson Nogueira de Carvalho e outro - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Excelentíssimo Senhor Relator, Em atenção à solicitação de informações enviada na data de 27.07.2018, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2731 dependências do Fórum. Para as testemunhas fica VEDADA a oitiva no interior dos escritórios advocatícios das partes, inclusive sob pena de sanções por ato atentatório à dignidade da justiça. O comparecimento das testemunhas, sob pena de preclusão, dar-se-á independentemente de intimação, conforme

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, não há que se falar em tópico não abordado no recurso, que a remessa oficial devolve ao Tribunal a análise de toda a matéria. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00048 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015492-66.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.015492-0/SP RELATOR EMBARGANTE

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, não há que se falar em tópico não abordado no recurso, que a remessa oficial devolve ao Tribunal a análise de toda a matéria. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00048 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015492-66.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.015492-0/SP RELATOR EMBARGANTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 187 53 orientasse, porque ele estaria andando com ALEXANDRE, BRUNO E DEIVINHO do Ouro Preto(...)h (Declarações de Glaucia dos Santos de Oliveira) (grifei) g(...) QUE, a declarante foi até o local e lá viu o corpo de seu filho RAYME caído já sem vida, tendo no local algumas pessoas que a declarante não conhece, comentando entre eles

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Frise-se que o impetrado informou apenas que o processo administrativo encontra-se no setor de perícias, porém, não mencionou nenhum prazo para finalização dos procedimentos. É a fundamentação necessária. D IS P OS ITIV O Ante o exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR pleiteada, para DETERMINAR ao impetrado que adote as medidas necessárias à conclusão do pedido de revisão formulado pelo impetrante, referente ao benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 1