Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2455 prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, por meio de advogado. Desde logo, insira-se na notificação a necessidade de esclarecimento do indiciado sobre a possibilidade de constituir um defensor para que, em caso negativo, este Juízo oficie à OAB para tal fim. Sem prejuízo, considerando que há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1637 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001752-95.2013.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rogerio Jefferson Lenco Stolfi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001756-35.2013.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Paulo Roberto Alves de Toledo VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008270-21.2013.8.26.0320 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jair da Luz VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008795-03.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL CF : 1499/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : A. R. DA S. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 792 denúncia) e, designo audiência de instrução e julgamento para o dia __15__ de _dezembro_ p.f., às _15:30_ horas. Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa tempestivamente arroladas. Expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Amparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1644 INDICIADO : Paulo Roberto Alves de Toledo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001700-02.2013.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2001.063-3 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Santo Antonio da Platina/PR - Santo Antonio da Platina-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : Hermínio Baptista do Prado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 545 Processo nº.: 0003255-34.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003255-8/000000-000) - Controle nº.: 000183/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER BRUNO ALAMINO - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal promovida pela Justiça Pública contra WAGNER BRUNO ALAMINO, para condená-lo ao cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 687 0098857-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Newton Neves - Agravante: Márcio de Jesus Botelho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 0100768-32.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1065 0100768-32.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apte/Apdo: Daniel Carlos dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) (Fls: 64) - Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP) (Fls: 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1135 0116994-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pedro Menin - Agravante: Rodrigo Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/ SP) (FUNAP) (Fls: 08) 0117206-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1524 218 - 3000832-94.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Rachid Vaz de Almeida - Recte/Qte: Heleni Aparecida Leite de Barros - Querelado: Thiago Henrique Pimentel Trevisan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) (D