1.669 resultados encontrados para claudemir lopes miranda - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3316 DP.P.I.C. - ADV: AZENATE MARIA DE JESUS SOUZA (OAB 327420/SP) Processo 0004198-14.2014.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.G.V.S. e outro - Caso não tenha sido declarado o perdimento: i) Oficie-se ao DP para encaminhamento à destruição de objetos e
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2360 fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolha, a Serventia, com urgência, o mandado de busca expedido. Defiro e determino o imediato desbloqueio pelo sistema Renajud. Não havendo a parte autora feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3489 162797/SP) Processo 1000505-64.2019.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luciene Viana da Silva Banco do Brasil S.a - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de limitar os descontos do empréstimo consignado em 30% sobre os rendimentos líquidos da parte
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3210 sentencial (obrigação(ões) declaratória(s)/fazer ou não fazer). Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos ou impugnação (artigo 525 do Novo Código de Processo Civil, que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). Decorrido o prazo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 684 nova petição. Eventual descumprimento do quanto avençado poderá ser objeto de execução em incidente próprio. Neste caso, a parte interessada deverá cadastrar sua petição como cumprimento de sentença (classe/tipo de petição: código 156), de modo a gerar o respectivo incidente. Com o trânsito em julgado, arqu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2484 sentido ou fundamento legal para nomeação de curador. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Na hipótese de processo físico, defiro o desentranhamento de documentos que instruíram a inicial, se requerido, mediante a substitui�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1526 do direito à dignidade, à intimidade, à vida privada, à honra, à imagem, conforme art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal. A configuração da responsabilidade hábil a ensejar a indenização pretendida pelas partes, portanto, requer a demonstração da ação ou omissão, por dolo ou culpa, do resultado
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3102 Lei n° 9099/95). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), nã