Publicações Judiciais II ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00281 AI 540647 0023900-02.2014.4.03.0000 SP 00093475720134036119 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE : ASTER PETROLEO LTDA SUCDO : FAST PETROLEO LTDA ADV : SC023743 MAURO RAINERIO GOEDERT AGRDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADV : DF011929 ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA ORIGEM : JUIZO FEDER

Publicações Judiciais I ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de março de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010450-31.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.010450-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MIKRA MANUTENCAO E VENDAS DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA SP105077 ROBERTO PEREIRA GONCALVES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA VARA : 9 PROCESSO : 0006100-68.1989.403.6100 (89.0006100-3) PROT: 22/02/1989 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA DE MENEZES FILHO E OUTROS ADV/PROC: SP018696 - WAGNER MARINHO E OUTRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0006926-94.1989.403.6100 (89.0006926-8) PROT: 01/03/1989 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: RO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA VARA : 9 PROCESSO : 0006100-68.1989.403.6100 (89.0006100-3) PROT: 22/02/1989 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA DE MENEZES FILHO E OUTROS ADV/PROC: SP018696 - WAGNER MARINHO E OUTRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0006926-94.1989.403.6100 (89.0006926-8) PROT: 01/03/1989 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1236 120.01.2009.004472-0/000000-000 - nº ordem 1244/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DECIO MENCARONI DE LIMA X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 100 - Ante o teor da certidão de fls. 99, onde foi constatado que o recorrente não efetuou o recolhimento do preparo de acordo com o disposto com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1617 sentença, o acordo a que chegaram as partes, às fls. 44, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo a execução até o término do cumprimento do acordo. Eventual execução da sentença se dará nos próprios autos, mediante apresentação de cálculo discriminado atualizado do débito. Decor

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parâmetros do art. 20, §§3º e 4º, do Código de Processo Civil de 1973. 4. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de setembro de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2137 PROCESSO :0001456-82.2015.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 117/2014 - Candido Mota AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : DIEGO APARECIDO FURQUIM ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0007671-40.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇ�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005704-85.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000254986.2004.403.0399 (2004.03.99.002549-7)) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN(Proc. 1778 - LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI) X ADRIANA MARIA DA CRUZ LIMA DE SANTANA X ANA MARIA VEIGAS MARIZ DE OLIVEIRA PELIZZON X ANITA MIRIAN HIRSCHBRUCH X BERNARDO VOROBOW X CARLOS EDUARDO GRIEDER DE FREITAS X CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA X CICERO ANTONIO BRASILEIRO E SILVA X CLAUDETE DOS SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005704-85.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000254986.2004.403.0399 (2004.03.99.002549-7)) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN(Proc. 1778 - LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI) X ADRIANA MARIA DA CRUZ LIMA DE SANTANA X ANA MARIA VEIGAS MARIZ DE OLIVEIRA PELIZZON X ANITA MIRIAN HIRSCHBRUCH X BERNARDO VOROBOW X CARLOS EDUARDO GRIEDER DE FREITAS X CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA X CICERO ANTONIO BRASILEIRO E SILVA X CLAUDETE DOS SAN