Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Robson Garcia Barbosa Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Reberson Batista de Campos Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Maria Aparecida da Silva Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Maria Aparecida Teixeira R

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BISPO DOS ANJOS - RAÍZEN ENERGIA S.A. Processo Nº AIRR-0020423-34.2018.5.04.0124 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) E ECOVIX CONSTRUÇÕES AGRAVADO (S) OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI(OAB: 134450/SP) Advogado DR. FERNANDO NAZARETH DURÃO(OAB: 211922/SP) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 330 Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Marcelo Maciel Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Wilson da Silva Grativol Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Edimara Domingos de Jesus Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Welton de Oliveira Chimenes A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 432 Litisconsorte: Claudemiro Pereira Lima Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Lindário de Souza Rosa Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Etiane Cintia Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Helton Iori Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Valmi

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO: CLAUDEMIRO PEREIRA LIMA RECORRENTE ADVOGADO Vistos RECORRIDO ADVOGADO Id 7577ff5: A reclamada SUZANO S.A. requer a substituição dos depósitos recursais realizados no presente feito por seguro garantia judicial, RECORRIDO ADVOGADO nos termos do art. 899, § 11, da CLT. O Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 01 DE 29/05/2020 estabeleceu nova redação ao artig

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1001285-33.2016.5.02.0466 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) VALDECIR JOSE DOS SANTOS Advogado DR. AIRTON DA COSTA(OAB: 250993 -A/SP) AGRAVADO(S) AUTONEUM BRASIL TÊXTEIS ACÚSTICOS LTDA. Advogada DRA. RENATA GALLO TABACCHI GAVA DE OLIVEIRA(OAB: 124391A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUTONEUM BRASIL TÊ

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIRO PEREIRA LIMA - SUZANO S.A. - TRAMATERRA SILVICULTURA E TRANSPORTES LTDA. Processo Nº AIRR-0010927-35.2017.5.03.0094 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PEDRO DA SILVA Advogada DRA. SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA(OAB: 46238/MG) Advogada DRA. PRISCILA DE SOUZA CORRÊA CARDOSO(OAB: 11

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CLAUDEMIRO PEREIRA LIMA - SUZANO S.A. - TRAMATERRA SILVICULTURA E TRANSPORTES LTDA. Processo Nº AIRR-0010877-35.2018.5.03.0074 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) JOSE FRANCISCO ANDRE GOMIDE Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867-A/MG) AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. EULER DE MO

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 b) Nexo causal 1464 2.2.12. Responsabilidade pelo Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias No caso vertente é incontestável, pois o dano moral foi perpetrado em razão da execução do contrato de trabalho. Consoante artigo 113, § 3º do CTN, a eventual inobservância de prazo no pagamento de tributos gera uma penalidade pecuniária, c) Culpa mas não tem o

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO Normativa RFB n. 1500, de 29 de outubro de 2014, em relação aos “rendimentos recebidos acumuladamente”. Não incidirá imposto de ADVOGADO 7368 FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) HELEN TRINTA CORCCI(OAB: 333029/SP) renda sobre juros – artigo 404 do Código Civil e orientação jurisprudencial 400 da SDI/TST. Determino que, após o trânsito em julga