Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o que não é o caso dos autos, ante a gratuidade processual concedida (art. 4º, I e parágrafo único, da Lei 9.289/1996, art. 24-A da Lei 9.028/1995, n.r., e art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/1993). Diante do exposto, nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, AFASTO a preliminar arguida, DOU PROVIMENTO à apelação do autor para fixar o termo inicial na data do óbito e DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS para isentar as custas, mantendo no mais, a r. sentença p

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o que não é o caso dos autos, ante a gratuidade processual concedida (art. 4º, I e parágrafo único, da Lei 9.289/1996, art. 24-A da Lei 9.028/1995, n.r., e art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/1993). Diante do exposto, nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, AFASTO a preliminar arguida, DOU PROVIMENTO à apelação do autor para fixar o termo inicial na data do óbito e DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS para isentar as custas, mantendo no mais, a r. sentença p

Publicações Judiciais II ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. EM MESA AC-SP 2071981 0022098-08.2015.4.03.9999 1300001924 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CLAUDETE DO DIVINO GERALDES ADV : SP243568 PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-SP 318851 0002197-03.2008.4.03.6183 2008.61.83.002197

Publicações Judiciais II ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. EM MESA AC-SP 2071981 0022098-08.2015.4.03.9999 1300001924 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CLAUDETE DO DIVINO GERALDES ADV : SP243568 PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-SP 318851 0002197-03.2008.4.03.6183 2008.61.83.002197

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag 1250885/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 29/04/2010, DJe 24/05/2010) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020862-21.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.020862-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : PEDRO FRANCISCO MADALENA SP306776 FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 EXECTDA : Christina Kaunas VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000454-18.2014.8.26.0698 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : CLAUDETE DO DIVINO NICOLETTI : 318086/SP - Patricia Cristiane de Almeida PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000455-03.2014.8.26.0698 :ARROLAMENTO COMUM : Cleverson Zam : 163703/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 :1000434-27.2014.8.26.0698 :ALVARÁ JUDICIAL : MARIA MARINA GONÇALVES : 190238/SP - Josiel Belentani RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 20/05/2014 PROCESSO :1000435-12.2014.8.26.0698 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.S.N.B. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 PROCESSO :0001344-76.2011.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucilena Pineli Bueno ADVOGADO : 243840/SP - ANDRE GUSTAVO HERNANDES REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001343-91.2011.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marilei Aparecida Pinto Miola AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1595 PROCESSO :1000992-33.2013.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECTDO : Transfave Transportes Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000994-03.2013.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JURANDI P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 ADVOGADO : 241525/SP - Francelino Rogerio Sposito REQDA : Merenciana Ambrosio VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700612-20.2012.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SAMUEL ZACARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 255926/SP - Aline Patricia Norberto de Lima Rossette REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGA