7.862 resultados encontrados para claudevan da silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2625 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: DANI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2883 Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Após cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2817 jurisdicional foi indeferido às fls. 46. Contestação às fls. 59 e seguintes. Sustenta o contestante, em resumo, inépcia da petição inicial; que os valores cobrados estão de acordo com a lei, o contrato e a média de mercado e que por isso o pedido deve ser julgado improcedente. Réplica às fls. 89/100.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1106 200 com imposição do regime mais rigoroso (neste sentido: RT 692/295; 721/444; JTJ 188/315; RT 744/560; JTJ 202/296, entre inúmeros outros julgados). O réu não poderá recorrer em liberdade, pelos mesmos motivos acima alinhavados. Expeça-se mandado de prisão. P.R.I.C. Batatais, 28 de outubro de 2010. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ. Ju�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2472 sendo permitida a juntada de novos extratos. Nesta fase de liquidação, as partes poderão juntar suas planilhas, manifestandose oportunamente a contadoria judicial. Preparo recursal: R$ 210,60. Deverá ainda ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos ao Colégio Recursal, no valor de R$ 25,00 (por volume), a se
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 370 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Ajuizada a demanda pela parte autora, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito. No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar a pretensão d
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 134 somente com bens jurídicos tidos como relevantes, ou seja, com os mais importantes e necessários ao convívio social. Deve-se, portanto, ocupar-se com condutas graves e ofensivas aos bens jurídicos relevantes. Por isso, a intervenção do Direito Penal deve ser ultima ratio, isto é, somente quando os outros ramos jurídicos
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1556 77 delas pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, inclua-se a presente demanda na pauta de conciliação e/ ou instrução. Procedendo com as intimações necessárias, bem como, com a intimação do representante do Ministério Público. De outro modo, caso uma das partes tenha opinado pela não reali
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1320 62 Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios. Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer da presente ordem de Habeas Corpus, para DENEGÁ-LA, concedendo Habeas Corpus de ofício
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 849 nº0123439039706 e o de nº 20209006195000095000 C) CONDENAR O BANCO BRADESCO S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 398 do Código Civil e Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, e correção