Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1285 e, finalmente, em prol de presas gestantes e em amamentação e de pessoas presas com idade superior a 55 anos (pedidos 21 e 22). A n. magistrada Renata Biagioni, da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ, declinou da competência para processo e julgamento da causa em favor do Órgão Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2143 ENDEREÇO DO APARTAMENTO, QUE JÁ HAVIA SIDO INDICADO PELO AGRAVADO NO TÍTULO QUE EMBASOU A EXECUÇÃO, É O MESMO EM QUE ELE FOI ENCONTRADO PARA RECEBER INTIMAÇÕES E FATURAS DE COBRANÇA PELO CONSUMO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SUA RESIDÊNCIA. AGRAVANTE QUE NÃO FEZ PROVA DA EXISTÊNCIA DE OUTROS IMÓVEIS E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1201 MG), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIO AGUIAR PEREIRA FILHO (OAB 32877/SP), PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP), GUIOMAR OLIVEIRA COSTA DE ARAUJO (OAB 118379/SP), ELZA MARIA DE SOUSA ROCHA DA CRUZ (OAB 132991/SP), LUIS CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 736 somente então conceder-se a tutela de urgência.Tudo isso, porém, não significa dizer que o réu esteja impedido de ingressar em juízo para exercer os direitos decorrentes do contrato, tendo em vista o disposto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, que materializa o princípio da inafastabilidade do cont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 481 em que fora praticado o ato, e vintenário quando aplicado o CC/1916 (art. 177, CC/1916), vejamos:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.158.082 - SC (2017/0211709-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : R M W ADVOGADO : PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA E OUTRO (S) - SC028158 AGRAVADO : I J DE A - ESPÓLIO REPR. POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1578 permaneçam arquivados nos termos do artigo 40, da Lei 6830/80, eis que este processo está arquivado há mais de seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1168 10 caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria de Lurdes da Silva Gonzaga, RG: 19.113.711-X, CPF: 023.047.528-03. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 12 de março de 2012. - ADV: DEBORA DE VITO ORIOLO Processo 0048250-18.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1749 Processo 1022988-91.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.D.G. - Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. *. Anote-se. 2) Processe-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, a teor do disposto em seu art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1868 Cumpra-se o julgado proferido nos autos (negado provimento ao recurso voluntário autárquico e dado parcial provimento ao recurso do obreiro e ao reexame necessário, ainda com parcial provimento do recurso especial para estabelecer que a correção monetária das parcelas em atraso seja efetuada somente pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 247 contam com conciliadores e mediadores à disposição para que o Juiz fixe sua pauta e, note-se, a pauta é do Juiz no termos do mesmo artigo. Se ao Juiz cabe designar a data, deve ter o conciliador a sua disposição, o que não ocorre neste momento. Em face das limitações materiais e humanas, incide a máxima ad impossi