Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas, 15 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005637-10.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: VILMA BATISTA REOLON, VIVIANE BATISTA REOLON MILANI, RODRIGO BATISTA REOLON, RENATO BATISTA REOLON Advogados do(a) EXEQUENTE:ARIANE ELISA GOTTARDO - SP352133, ELIEZER SANCHES - SP156119, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720-B, CLAUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA - SP409694 Advogados do(a) EXEQUENTE:ARIANE ELISA GOTTARDO - SP352133, ELIEZER SANCHES - SP156119, NILO D

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013959-64.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: JANAINA LUZ CAMARGO - SP294751 AGRAVADO: JOAO REIS LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: NIVALDO SILVA PEREIRA - SP244440-A ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002793-80.2015.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARIO DE SOUZA, MICHAEL CLARENCE CORREIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se a parte interessada do pagamento do ofício requisitório que encontra-se depositado e que está à disposição para saque, independentemente de Alvará. Após, aguarde-se pagamento do ofício precatório no arquivo, com baixa-sobrestado. Int. Ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a CEF via e-mail institucional da Vara instruindo com a petição ( Id 40322454 e 39785038) para que esclareça este Juízo quanto a retenção de 11% alegada pela parte Exequente. Prazo: 20 dias. Int. CAMPINAS, 3 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009513-70.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: EDNILSON ROCHA CAMPOS, LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: NILO DA CUNHA JAMARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 REQTE : João Eloir Strapasson ADVOGADO : 409694/SP - Claudia Caroline Nunes da Costa REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025927-70.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Graziela Estela Fonseca Ro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte Autora, ora exequente, acerca da impugnação apresentada pelo INSS, para que se manifeste no prazo legal. Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 11 de janeiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001481-76.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: NASHI RESTAURANTE E EMPORIO LTDA - EPP, NILTON HIRANO, ERICA JUNCO MOREIRA HIRANO, RODRIGO RIQUETO GAMBARELI DESPACHO Tendo em vista

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25 - Correção monetária dos valores em atraso calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE), pelos índices de variação do IPCA-E, tendo em vista os efeitos ex tunc do mencionado pronunciamento. 26 - Juros de mora, incidentes até a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1302 honorários periciais. Em caso positivo, intime-se o perito. Laudo em 30 dias. Em caso negativo, intime-se o INSS a efetuar o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP) Processo 1004727-34.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Aci

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O artigo 24, da Lei Federal n.º 11.457/07, fixa prazo para a conclusão da análise administrativa. Não há prazo legal para pagamento. O ato normativo não pode inovar na ordem jurídica. 4. A restituição dos créditos obedecerá a procedimento próprio da Administração, não competindo ao Judiciário antecipar a entrega do objeto do pedido. 5. No caso concreto, a impetrante aderiu ao PERT. Ocorreu a homologação tácita. O crédito tributário está suspenso, nos termos do artigo 151

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 516 Eneida Iuga Savassa (OAB: 239433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2245014-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti