Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 996 SP) - Advogado: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) 0094126-28.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargante: Dirce Serafim Nastri Me - Embargado: Delegado Regional Tributario da Delegacia Regional Tributaria de Sorocaba - Rejeitaram os embargos. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1009 Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Condominio Edificio Antares Flat Service (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Breno Feitosa da Luz (OAB: 206172/SP) (Fls: 31) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) 103 - 0043148-53.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 926 Nº 0088602-60.2006.8.26.0000 (994.06.088602-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercio e Serviços Complexo 2023 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 815 interposto (s), no prazo legal - Advs: Sabino de Oliveira Camargo (OAB: 159159/SP) - Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0096372-36.2008.8.26.0000 (994.08.096372-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mkz Transp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1626 R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antôni