Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 673 Processo 0016234-22.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tim Celular S/A - Fica o réu intimado para que efetue o pagamento do débito no valor de R$313,14, sob pena de multa de 10%, conforme disposto no artigo 475-J do CPC, Lei nº 11.232/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1584 SP. Sua ausência poderá implicar a extinção do processo e condenação em custas. É obrigatório o comparecimento pessoal de vossa senhoria, munido(a) de documento de identidade válido. Não é necessária a representação por advogado na audiência de conciliação, sendo opção de vossa senhoria esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 4229 Almeida Reis - Banco Itaucard - S/A - Vistos.Quando proferida a decisão que ocasionou o cadastro do Tema 958 no sistema de Recursos Repetitivos do C. Superior Tribunal de Justiça, restou determinada a suspensão de todos os processos envolvendo questões relacionadas a: “validade da cobrança, em contratos bancários, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 806 Processo 0001602-72.2012.8.26.0562 (562.01.2012.001602) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Engerp Santista Engenharia e Construções Ltda - - Gerson Carlos Rolim - Vistos. Fls. 124/130: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1231 Penhora de direitos litigiosos - Necessidade de realização de diligência por Oficial de Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos Natureza Jurídica da Penhora Ato executivo art. 838 do CPC Formalização da penhora por auto ou termo de penhora Desnecessidade da realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1234 Processo 1018726-98.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tânia Maria de França - - Leonardo França Silva - - Gustavo França Silva - Itau Vida e Previdencia S/A - Fls. 160/161: Manifestem-se os autores. ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JULIO CESAR COUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 834 corrente, não incide, só por isso, a impenhorabilidade, na medida em que verdadeiramente não se cuida de conta salário, mas sim de conta corrente (o rótulo jamais se sobrepõe ao conteúdo). Assim, indefiro o requerimento de desbloqueio. Expeça-se mandado de levantamento ao credor, após o decurso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1221 do site www.tj.sp.gov.br, bem como, o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0013949-92.2012.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Suellen Georgea Siqueira - Providencie o Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 972 condenação em moeda estrangeira. O valor em real apurado para a propositura da ação será o considerado no dispositivo. A correção monetária será computada a partir do mês do ajuizamento da ação, ocasião para a qual se deu a conversão para real; e será feita pela Tabela do TJSP. Os juros de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 729 necessidade, como adverte Allorio. Essa necessidade se encontra naquela situação que nos leva a procurar uma solução judicial sob pena de, senão o fizermos, vermo-nos na contingência de não podermos ter satisfeita uma pretensão (o direito de que nos afirmamos titulares). Vale dizer: o processo jamais ser