Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100812-95.2021.5.01.0055 RECLAMANTE CLEITON DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO Claudia Maria de Moura Cruz Varandas(OAB: 93914/RJ) 3696 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e47755 proferida nos autos. Vistos, I - Intimem-se as partes para ciên

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1565 Nesta data, efetuei nova consulta ao Infojud, nas modalidades própria estrutura do poder. DIRPF, DOI, DECRED e DIMOB (Id 0dafe0a). O resultado foi Ressalto que a função constitucional do Poder Judiciário é garantir negativo, de forma que nenhum dos devedores sequer os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver o conflito entre apresentaram declaração

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2392 Juiz de Direito: ____________________________________ Ministério Público:_________________________________ Requerido: ________________________________ Defensor:_______________________________________ Número do processo: 0804962-83.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: G. F. M. Participação: ADVOGADO Nome: MARINA SANCHA DE SOUSA OAB: 24681/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. C. D. L. S

Caderno 1 - Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 114 Concede aposentadoria, a pedido, a LEIA PEIXOTO, matrícula nº 351.577-A, R.G. 12.800.527-0, PIS/PASEP 12080358423, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Claro, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3472 RECLAMANTE ADVOGADO DANIELLE AZEVEDO ARAUJO marcio freitas de aguiar(OAB: 118834A/RJ) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A úteis, devendo ainda dizer se pretende produzir prova oral ou pericial, justificando-a amiúde em caso positivo. RECLAMADO Após, venham conclusos para despacho ou para sentença (caso as partes não declarem que pretendem ouvir partes, nem testemunhas

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2471 TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. presumida, segundo o STF), tem o tomador de serviços estatal o ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. ônus processual de comprovar seus plenos zelo e exação quanto SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. ao adimplemento de seu dever fiscalizatório (art. 818, II e § 1º, CLT; RESPONSABILIDADE SUBSIDI

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5778 seguros garantias judiciais e às cartas de fiança bancária Ordinário, a reclamada garantiu o Juízo, por meio da apresentação apresentados após a vigência da Lei 13.467/2017, devendo o de apólice de seguro, com vigência de 24/5/2019 a 24/5/2022, no magistrado deferir prazo razoável para a devida adequação". Num valor de R$ 12.367,11. O Tribunal Regional, entretanto, n�

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1259 43 ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS Período: 13, 14 e 17/09/2012 Horário: 9h00 às 18h00 Comarca de Itapecerica da Serra Nome Matrícula Unidade Judicial Claudia de Lima Silva 818.443 3º Ofício Judicial Solange Cristina dos Santos 317.055 Juizado Especial Cível e Criminal Nome Matrícula Unidade Judicial Eduardo Lima de Oliveir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3541 JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB 409141/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1002332-35.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.M.C. - Vistos. Antes da apreciação do pedido liminar, providencie o autor cópia da nota fiscal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2815 BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1004104-48.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - H.B.V. - - M.L.S.M. - Vistos. Fls. 190/192, 196 e 198/200: Tendo em vista o princípio do contraditório, manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, vista ao Mi