Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 7558 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Intimem-se. Regular a representação. Pres. Prudente, 28 de agosto de 2018. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela Juíza do Trabalho Substituta reclamada (LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI). Despacho Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admis

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 9400 em razão do que prescrevem os artigos 769 e 889 da CLT c/c artigo deliberações. 1º da Lei nº 6.830/80. Intime(m)-se o(a/s) reclamado(a/s). O depósito deverá ser efetuado em conta judicial à disposição Presidente Prudente/SP, 15 de Fevereiro de 2019. deste Juízo, a ser aberta perante a agência 2787 da Caixa Econômica Federal ou agência 097-3 do Banc

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 deverá ser efetuado em guias específicas: GPS e GRU, 6113 - CLAUDIA ELENA MORENO LIMA - ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRA respectivamente. Deverá o(a) devedor(a) deixar claro se está efetuando o depósito para PAGAMENTO (integral ou parcial), ou para simples PODER JUDICIÁRIO GARANTIA DO JUÍZO. JUSTIÇA DO TRABALHO No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso não efetue o inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

doença preexistente à sua inscrição, ao recuperar a qualidade de segurada, requereu o benefício de auxílio-doença, concedido administrativamente pelo INSS após realização de exame pericial, que reconheceu sua incapacidade laborativa. O benefício foi pago a Maria Elisa de fevereiro a maio de 2005, tendo sido cessado em virtude de parecer contrário da perícia médica em 25/05/2005, mas reativado por determinação judicial em 01/07/2005. Explicita a denúncia que a fraude utilizada pa

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executória pelo transcurso de um lapso temporal durante o qual o Estado-acusação não pode agir e que escoa em benefício exclusivo das postulações recursais da defesa. 5. Pensamento contrário enseja impunidade e dá ao artigo 112, inciso I, interpretação que não subsiste, por adequar-se apenas ao contexto legislativo anterior. 6. Justiça Pública só pode pretender que se iniciasse a execução da sanção penal cominada ao acusado em 26/03/2014. Prazo prescricional de 4 (quatro) anos

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executória pelo transcurso de um lapso temporal durante o qual o Estado-acusação não pode agir e que escoa em benefício exclusivo das postulações recursais da defesa. 5. Pensamento contrário enseja impunidade e dá ao artigo 112, inciso I, interpretação que não subsiste, por adequar-se apenas ao contexto legislativo anterior. 6. Justiça Pública só pode pretender que se iniciasse a execução da sanção penal cominada ao acusado em 26/03/2014. Prazo prescricional de 4 (quatro) anos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GALANTE(SP194424 - MARIA CELESTE AMBROSIO MUNHOZ) Cota de fls. 165/169: Intime-se a defensora constituída do Sentenciado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade, formulado pelo Ministério Público Federal. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, venham os autos conclusos. 0008175-72.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X JONATHAN BERGAMINI DINIZ(SP226713 - PAOLA SILVA DE VECCHI) C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDENADO: CLAUDIA ELENA MORENO LIMA ADV/PROC: SP062540 - LUIZ FERNANDO BARBIERI VARA : 1 PROCESSO : 0003475-09.2018.403.6112 PROT: 08/05/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: CLOVIS DE LIMA ADV/PROC: SP062540 - LUIZ FERNANDO BARBIERI VARA : 1 PROCESSO : 0003497-67.2018.403.6112 PROT: 09/05/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ROGERIO KIOCHI JOTAKI ADV/PROC: SP159118 - EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS VARA : 1 PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DA ROCHA ADVOGADO: SP368410-VERONICA NUNES MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004138-91.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANA CONSOLO CAVALCANTE ADVOGADO: SP144578-ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004139-76.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: T

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DA ROCHA ADVOGADO: SP368410-VERONICA NUNES MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004138-91.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANA CONSOLO CAVALCANTE ADVOGADO: SP144578-ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004139-76.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: T